TJPE - 0029669-37.2018.8.17.2001

28/08/2023 13:54

Arquivado Definitivamente

28/08/2023 13:54

Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior

28/08/2023 13:53

Expedição de Certidão.

24/08/2023 00:03

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 23/08/2023 23:59.

08/08/2023 01:47

Decorrido prazo de CLAUDIO AUGUSTO VARELA AYRES DE MELO em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023 00:13

Decorrido prazo de ALUISIO FREITAS DE ALMEIDA JUNIOR em 07/08/2023 23:59.

06/07/2023 13:24

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/07/2023 14:18

Conhecido o recurso de FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO - CNPJ: 05.***.***/0001-90 (APELANTE) e provido em parte

04/07/2023 10:48

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

04/07/2023 10:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/06/2023 15:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/06/2023 15:56

Deliberado em Sessão - Adiado

05/06/2023 17:08

Expedição de Certidão.

31/05/2023 14:03

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

25/05/2023 15:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/11/2022 11:06

Conclusos para o Gabinete

30/11/2022 08:31

Juntada de Petição de parecer

28/11/2022 07:31

Expedição de intimação.

28/11/2022 07:30

Dados do processo retificados

28/11/2022 07:28

Processo enviado para retificação de dados

26/11/2022 10:32

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022 15:40

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

29/07/2022 15:14

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

29/04/2022 10:12

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

10/06/2021 17:58

Recebidos os autos

10/06/2021 17:58

Conclusos para o Gabinete

10/06/2021 17:58

Distribuído por sorteio