22/04/2025 14:28

Conclusos para despacho
15/04/2025 15:15

Expedição de Certidão.
08/04/2025 15:32

Expedição de Certidão.
08/04/2025 15:26

Expedição de Certidão.
30/01/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 13:58

Conclusos 6
12/12/2024 13:44

Conclusos 5
12/12/2024 13:43

Expedição de Certidão.
11/12/2024 00:09

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 10/12/2024 23:59.
04/12/2024 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 00:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/12/2024.
04/12/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 14:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/12/2024 14:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/12/2024 14:58

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
02/12/2024 14:54

Alterada a parte
27/09/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 11:23

Conclusos para julgamento
17/09/2024 14:26

Expedição de Certidão.
16/09/2024 19:05

Expedição de Alvará.
12/07/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 13:18

Evoluída a classe de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/07/2024 09:11

Conclusos para despacho
08/07/2024 08:22

Conclusos para o Gabinete
08/07/2024 08:21

Expedição de Certidão.
12/06/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 00:21

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 19/02/2024 23:59.
18/12/2023 15:44

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
13/12/2023 10:11

Expedição de Ofício.
25/10/2023 11:07

Expedição de Certidão.
21/07/2023 16:22

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
21/07/2023 15:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/07/2023 12:59

Conclusos para julgamento
28/06/2023 14:54

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
22/06/2023 04:21

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 21/06/2023 23:59.
17/06/2023 20:57

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
12/06/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 14:55

Conclusos para despacho
06/06/2023 21:58

Conclusos para o Gabinete
29/05/2023 15:49

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
24/05/2023 20:03

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
24/05/2023 20:03

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
28/04/2023 04:30

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 27/04/2023 23:59.
13/04/2023 12:15

Decorrido prazo de BELARMINA JOANA DA SILVA em 12/04/2023 23:59.
02/04/2023 15:44

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
02/04/2023 15:44

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
24/01/2023 09:55

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 15:54

Conclusos para despacho
23/01/2023 15:21

Conclusos para o Gabinete
23/01/2023 15:20

Remetidos os Autos (Devolução para primeira instância) para Primeira instância
09/01/2023 15:37

Juntada de Petição de decisão
11/03/2021 18:06

Remetidos os Autos (Envio para Instância Superior [38 - em grau de recurso]) para Instância Superior
13/10/2020 18:17

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2020 15:07

Conclusos para despacho
02/10/2020 12:14

Juntada de Petição de contrarrazões
09/09/2020 18:15

Expedição de intimação.
09/09/2020 14:35

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2020 14:17

Conclusos para despacho
04/09/2020 17:20

Juntada de Petição de apelação
06/08/2020 13:54

Expedição de intimação.
05/08/2020 21:28

Embargos de Declaração Acolhidos
05/08/2020 14:32

Conclusos para julgamento
05/08/2020 11:19

Juntada de Petição de contrarrazões
29/07/2020 11:04

Expedição de intimação.
28/07/2020 14:50

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2020 19:53

Conclusos para julgamento
27/07/2020 18:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/07/2020 12:53

Expedição de intimação.
20/05/2020 21:54

Julgado procedente em parte do pedido
30/03/2020 14:41

Conclusos para julgamento
20/03/2020 14:42

Juntada de Petição de petição
17/02/2020 15:22

Expedição de intimação.
17/02/2020 15:22

Expedição de intimação.
14/02/2020 16:33

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2020 14:57

Conclusos para julgamento
12/11/2019 14:39

Juntada de Petição de manifestação ministerial
12/11/2019 14:38

Juntada de Petição de manifestação ministerial
18/10/2019 13:35

Expedição de intimação.
19/08/2019 16:40

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2019 16:12

Conclusos para despacho
19/08/2019 14:55

Conclusos para o Gabinete
17/07/2019 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2019 16:07

Juntada de Petição de diligência
04/07/2019 11:38

Juntada de Petição de petição
08/06/2019 12:11

Decorrido prazo de DIRETOR DO HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO em 07/06/2019 23:59:59.
03/06/2019 07:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2019 07:03

Juntada de Petição de diligência
31/05/2019 19:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/05/2019 19:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/05/2019 17:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/05/2019 17:57

Expedição de Mandado.
31/05/2019 17:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/05/2019 17:52

Expedição de Mandado.
31/05/2019 17:51

Expedição de intimação.
31/05/2019 17:51

Expedição de citação.
31/05/2019 17:32

Concedida a Antecipação de tutela
31/05/2019 17:09

Conclusos para decisão
31/05/2019 17:09

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2019

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunal Superior • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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