TJPI - 0000444-20.2019.8.18.0057

1ª instância - Vara Unica de Jaicos

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUVENAL DE SOUSA BATISTA

CPF *44.***.*65-49

Advogados

GUILHERME BENTO SOARES

OAB: 12233/PI

CPF *31.***.*72-33

FRANCISCO NASCIMENTO BENTO SOARES

OAB: 1563/PI

CPF *99.***.*43-49

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

NICOLAS GELSIVAM DE SOUSA

GALDINO ANTONIO DA COSTA NETO

CPF *95.***.*12-15

V NIA MARIA DE SOUSA

GELSIVAN JOSE DE SOUSA

ERICA IRENE DE PAIVA

CPF *88.***.*55-11

M. R. P. C.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/05/2023 10:23

    Arquivado Definitivamente

  • 18/05/2023 10:23

    Baixa Definitiva

  • 18/05/2023 10:23

    Arquivado Definitivamente

  • 18/05/2023 09:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/05/2023 08:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/05/2023 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 13:45

    Expedição de Mandado.

  • 10/05/2023 13:45

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 10/05/2023 13:41

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 10/05/2023 08:59

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 07:57

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2023 13:40

    Audiência Admonitória realizada para 15/02/2023 09:50 Vara Única da Comarca de Jaicós.

  • 28/01/2023 15:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/01/2023 15:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/01/2023 11:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/01/2023 15:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/01/2023 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2023 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2023 13:34

    Expedição de Mandado.

  • 18/01/2023 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 09:10

    Audiência Admonitória designada para 15/02/2023 09:50 Vara Única da Comarca de Jaicós.

  • 22/09/2022 08:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2022 13:37

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2022 20:21

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2022 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2022 11:19

    Outras Decisões

  • 20/07/2022 09:27

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2022 14:14

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2022 14:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/07/2022 14:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/07/2022 13:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/07/2022 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2022 12:15

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2022 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 20:37

    Juntada de Petição de petição

  • 29/06/2022 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 09:33

    Julgado procedente o pedido

  • 10/05/2022 08:54

    Conclusos para julgamento

  • 09/05/2022 17:19

    Juntada de Petição de petição

  • 20/04/2022 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2022 18:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/04/2022 13:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/04/2022 13:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/04/2022 13:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/04/2022 13:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/04/2022 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2022 13:19

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2022 12:35

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/04/2022 08:00 Vara Única da Comarca de Jaicós.

  • 04/04/2022 12:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/04/2022 12:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/03/2022 13:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/03/2022 13:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/03/2022 13:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/03/2022 12:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/03/2022 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 09:20

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2022 09:20

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2022 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 09:07

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2022 11:34

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/04/2022 08:00 Vara Única da Comarca de Jaicós.

  • 28/03/2022 11:32

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2022 14:51

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/03/2022 09:20 Vara Única da Comarca de Jaicós.

  • 16/02/2022 06:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/02/2022 06:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/02/2022 21:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/02/2022 21:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/02/2022 21:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/02/2022 21:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/02/2022 09:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/02/2022 09:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/02/2022 09:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/02/2022 09:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/02/2022 07:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/02/2022 07:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/02/2022 07:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/02/2022 07:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/02/2022 14:42

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2022 11:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/02/2022 11:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/02/2022 11:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/02/2022 11:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/02/2022 11:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/02/2022 11:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/02/2022 11:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/02/2022 11:21

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2022 11:16

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2022 11:10

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2022 11:03

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2022 10:50

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2022 10:41

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2022 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2022 14:29

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2022 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2022 13:45

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/03/2022 09:20 Vara Única da Comarca de Jaicós.

  • 20/07/2021 12:13

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2021 16:09

    Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

  • 14/07/2021 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2021 18:10

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 13/07/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JAICÓS     Processo nº 0000444-20.2019.8.18.0057 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: JUVENAL DE SOUSA BATISTA Advogado(s): FRANCISCO NASCIMENTO BENTO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 1563)    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 12/07/2021 14:23

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2020 12:50

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2020 16:44

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/03/2020 10:47

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 17: 06/2020 12:30 Fórum local.

  • 28/02/2020 11:36

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 27/02/2020 11:13

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/02/2020 11:12

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 27/02/2020 11:06

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/02/2020 20:42

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000444-20.2019.8.18.0057.5003

  • 20/02/2020 12:05

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao KARINE ARARUNA XAVIER. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/02/2020 14:32

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2020 13:57

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 03/02/2020 13:51

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 23/01/2020 10:18

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 23/01/2020 09:57

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/01/2020 22:29

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000444-20.2019.8.18.0057.5001

  • 10/01/2020 09:36

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao KARINE ARARUNA XAVIER. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/01/2020 08:20

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 06/12/2019 13:58

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 19/11/2019 09:49

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 19/11/2019 09:49

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2019

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

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