TJPE - 0034109-08.2020.8.17.2001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/04/2025 10:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/02/2025 00:06
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 10/02/2025 23:59.
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18/12/2024 18:52
Arquivado Definitivamente
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18/12/2024 18:52
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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18/10/2024 10:32
Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado
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18/10/2024 10:32
Realizado cálculo de custas
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16/10/2024 14:48
Remetidos os Autos (Análise) para 4ª CONTADORIA DE CUSTAS
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16/10/2024 14:48
Expedição de Certidão.
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05/08/2024 13:10
Recebidos os autos
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05/08/2024 13:10
Juntada de Petição de despacho
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15/02/2024 12:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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11/12/2023 12:37
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
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07/11/2023 17:30
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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07/09/2023 01:56
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 06/09/2023 23:59.
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06/09/2023 18:27
Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
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25/08/2023 15:16
Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
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25/07/2023 09:43
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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04/05/2023 19:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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03/05/2023 17:25
Conclusos para julgamento
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30/01/2023 11:25
Juntada de Petição de outros (documento)
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02/01/2023 08:27
Expedição de intimação.
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15/12/2022 21:56
Proferido despacho de mero expediente
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23/11/2022 18:01
Conclusos para despacho
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10/10/2022 16:19
Juntada de Petição de petição
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24/09/2022 19:52
Juntada de Petição de embargos de declaração
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09/09/2022 13:05
Expedição de intimação.
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09/09/2022 13:05
Expedição de intimação.
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06/09/2022 11:01
Julgado procedente o pedido
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31/08/2022 09:49
Conclusos para julgamento
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01/07/2022 10:24
Juntada de Petição de manifestação ministerial
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09/05/2022 08:25
Expedição de intimação.
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09/05/2022 08:16
Expedição de Certidão.
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27/01/2022 10:50
Juntada de Petição de petição
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03/01/2022 15:05
Expedição de intimação.
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03/01/2022 15:05
Expedição de intimação.
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13/10/2021 15:54
Proferido despacho de mero expediente
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13/10/2021 12:48
Conclusos para despacho
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13/10/2021 12:47
Expedição de Certidão.
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30/08/2021 21:46
Juntada de Petição de petição em pdf
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30/07/2021 14:17
Expedição de intimação.
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24/05/2021 18:12
Proferido despacho de mero expediente
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29/04/2021 17:33
Conclusos para despacho
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29/04/2021 17:32
Juntada de Petição de certidão
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26/02/2021 16:32
Expedição de intimação.
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26/02/2021 14:30
Proferido despacho de mero expediente
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25/02/2021 17:08
Conclusos para despacho
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25/02/2021 17:08
Expedição de Certidão.
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24/02/2021 14:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/11/2020 09:39
Expedição de intimação.
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11/11/2020 07:32
Não Concedida a Antecipação de tutela
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02/10/2020 15:13
Conclusos para decisão
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30/09/2020 21:36
Juntada de Petição de contestação
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18/09/2020 10:16
Juntada de Petição de petição em pdf
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13/08/2020 15:38
Expedição de intimação.
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30/07/2020 11:52
Juntada de Petição de petição em pdf
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29/07/2020 17:35
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2020 11:57
Conclusos para decisão
-
29/07/2020 11:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2020
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão\Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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