TJPE - 0034392-36.2017.8.17.2001

23/03/2023 15:35

Arquivado Definitivamente

23/03/2023 15:35

Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior

23/03/2023 15:34

Expedição de Certidão.

11/03/2023 00:49

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 10/03/2023 23:59.

14/02/2023 01:45

Decorrido prazo de ANDRE LINS E SILVA PIRES em 13/02/2023 23:59.

22/12/2022 15:51

Expedição de intimação.

12/12/2022 17:37

Embargos de Declaração Acolhidos

29/11/2022 17:12

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

29/11/2022 17:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2022 17:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/06/2022 09:06

Conclusos para o Gabinete

13/06/2022 19:07

Juntada de Petição de contrarrazões

08/06/2022 22:27

Expedição de intimação.

08/06/2022 14:55

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022 06:51

Conclusos para o Gabinete

02/06/2022 18:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/05/2022 09:47

Juntada de Petição de outros (petição)

18/05/2022 13:34

Expedição de intimação.

17/05/2022 18:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/04/2022 15:57

Juntada de Petição de certidão

20/04/2022 15:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/02/2022 15:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/02/2022 04:11

Decorrido prazo de CARMEM PATRICIA RODRIGUES ALEXANDRE em 11/02/2022 23:59:59.

17/01/2022 17:25

Conclusos para o Gabinete

17/01/2022 10:44

Juntada de Petição de contrarrazões

13/01/2022 16:01

Expedição de intimação.

13/01/2022 15:04

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022 07:50

Conclusos para o Gabinete

10/01/2022 19:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/01/2022 18:40

Expedição de intimação.

03/01/2022 15:56

Conhecido o recurso de CLENE MARIA DE MAGALHAES - CPF: *23.***.*53-20 (APELADO) e provido em parte

23/12/2021 13:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/11/2021 10:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/09/2021 14:05

Conclusos para o Gabinete

30/09/2021 00:33

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 29/09/2021 23:59:59.

28/08/2021 00:23

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 27/08/2021 23:59:59.

12/08/2021 14:42

Expedição de intimação.

12/08/2021 11:14

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2021 00:31

Decorrido prazo de ANDRE LINS E SILVA PIRES em 06/08/2021 23:59:59.

26/07/2021 18:33

Conclusos para o Gabinete

26/07/2021 18:33

Dados do processo retificados

26/07/2021 18:23

Processo enviado para retificação de dados

24/07/2021 18:50

Juntada de Petição de manifestação ministerial

13/07/2021 16:44

Expedição de intimação.

13/07/2021 16:43

Dados do processo retificados

13/07/2021 16:42

Processo enviado para retificação de dados

13/07/2021 14:27

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2021 15:23

Recebidos os autos

10/07/2021 15:23

Conclusos para o Gabinete

10/07/2021 15:23

Distribuído por sorteio