11/02/2025 13:02

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 00:00

Decorrido prazo de ERNANI JOAQUIM DE SOUZA FILHO em 16/12/2024 23:59.
13/12/2024 15:47

Expedição de Certidão.
13/12/2024 15:46

Expedição de Certidão.
13/12/2024 15:45

Expedição de Certidão.
11/12/2024 00:02

Publicado Despacho em 10/12/2024.
11/12/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
10/12/2024 11:44

Mandado devolvido 7
10/12/2024 11:44

Juntada de Petição de diligência
09/12/2024 16:02

Expedição de Certidão.
09/12/2024 15:57

Expedição de Certidão.
06/12/2024 15:51

Expedição de Comunicação via sistema.
06/12/2024 15:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/12/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 16:28

Conclusos 5
04/12/2024 18:32

Expedição de Certidão.
04/12/2024 17:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/12/2024 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 16:10

Publicado Despacho em 02/12/2024.
03/12/2024 14:11

Mandado devolvido ratificada a liminar
03/12/2024 14:11

Juntada de Petição de diligência
03/12/2024 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 07:01

Mandado devolvido ratificada a liminar
03/12/2024 07:00

Juntada de Petição de diligência
03/12/2024 06:58

Mandado devolvido ratificada a liminar
03/12/2024 06:58

Juntada de Petição de diligência
02/12/2024 15:12

Expedição de Certidão.
02/12/2024 08:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/12/2024 08:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/12/2024 08:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 19:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/11/2024 19:14

Mandado enviado para a cemando: (Jaboatão dos Guararapes - Juizados Cemando)
29/11/2024 19:14

Expedição de Mandado (outros).
29/11/2024 19:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/11/2024 19:12

Mandado enviado para a cemando: (Recife - Juizados Cemando)
29/11/2024 19:12

Expedição de Mandado (outros).
29/11/2024 19:12

Expedição de Mandado (outros).
29/11/2024 19:12

Expedição de Mandado (outros).
29/11/2024 15:34

Expedição de Certidão.
28/11/2024 19:02

Expedição de Comunicação via sistema.
28/11/2024 19:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/11/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 17:47

Conclusos 5
27/11/2024 09:09

Expedição de Certidão.
27/11/2024 09:09

Expedição de Certidão.
26/11/2024 15:13

Expedição de Alvará.
22/11/2024 17:38

Expedição de .
13/11/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 17:48

Conclusos para despacho
11/11/2024 17:48

Processo Reativado
31/10/2024 23:12

Juntada de Petição de requerimento (outros)
22/10/2024 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 00:21

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 21/10/2024 23:59.
18/08/2024 22:13

Arquivado Definitivamente
18/08/2024 21:36

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
15/08/2024 14:36

Expedição de RPV.
26/07/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 12:08

Juntada de certidão da contadoria
26/04/2024 17:55

Expedição de Certidão.
26/04/2024 17:54

Transitado em Julgado em 16/04/2024
09/04/2024 04:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2024 01:58

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 05/04/2024 23:59.
19/03/2024 17:02

Expedição de Comunicação via sistema.
19/03/2024 17:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/01/2024 18:41

Conclusos para despacho
20/10/2023 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 23:55

Expedição de Comunicação via sistema.
19/09/2023 23:55

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 17:46

Juntada de Petição de requerimento
07/06/2023 12:18

Conclusos para decisão
07/06/2023 12:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
07/06/2023 12:18

Processo Reativado
06/01/2023 18:56

Juntada de Petição de requerimento
02/03/2021 16:33

Arquivado Definitivamente
26/02/2021 15:17

Ato ordinatório praticado
07/02/2021 20:09

Juntada de Petição de requerimento
11/01/2021 13:59

Expedição de Certidão.
11/01/2021 00:47

Juntada de Petição de requerimento
07/01/2021 16:05

Juntada de Petição de requerimento
21/12/2020 16:07

Expedição de Certidão.
21/12/2020 16:02

Processo Desarquivado
06/11/2020 17:50

Expedição de Certidão.
29/10/2020 16:33

Juntada de Petição de requerimento
27/10/2020 03:07

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 26/10/2020 23:59:59.
26/08/2020 10:19

Arquivado Provisoramente
26/08/2020 10:18

Expedição de Outros documentos.
24/08/2020 17:59

Ato ordinatório praticado
12/06/2020 11:46

Expedição de Outros documentos.
12/06/2020 11:46

Expedição de Outros documentos.
11/06/2020 17:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/05/2020 18:55

Conclusos para julgamento
21/05/2020 18:54

Expedição de Certidão.
21/05/2020 18:52

Processo Desarquivado
20/05/2020 00:42

Juntada de Petição de requerimento
17/03/2020 16:50

Arquivado Definitivamente
10/12/2019 17:46

Expedição de Outros documentos.
05/12/2019 16:02

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2019 16:05

Conclusos para despacho
25/11/2019 16:05

Remetidos os Autos (Devolução para primeira instância) para Primeira instância
13/11/2019 19:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/10/2019 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2017 14:07

Remetidos os Autos (Envio para Instância Superior) para Instância Superior
07/02/2017 19:00

Expedição de Certidão.
06/02/2017 15:52

Juntada de Petição de contrarrazões
30/01/2017 17:55

Expedição de Outros documentos.
29/01/2017 16:15

Juntada de Petição de recurso inominado
02/01/2017 14:08

Expedição de Outros documentos.
22/12/2016 13:51

Julgado improcedente o pedido
22/11/2016 10:55

Juntada de Petição de petição
27/09/2016 18:47

Juntada de Petição de contestação
26/09/2016 18:32

Conclusos para julgamento
26/09/2016 18:31

Audiência una cancelada para 03/10/2016 15:10 #Não preenchido#.
26/09/2016 16:34

Juntada de Petição de petição
05/09/2016 16:24

Juntada de Petição de outros (petição)
19/08/2016 17:50

Expedição de Outros documentos.
19/08/2016 17:50

Expedição de Outros documentos.
19/08/2016 16:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/08/2016 19:56

Conclusos para decisão
18/08/2016 19:56

Audiência una designada para 03/10/2016 15:10 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h.
18/08/2016 19:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2016

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO EM PDF • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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