TJPE - 0036763-02.2019.8.17.2001

20/05/2025 09:57

Juntada de Petição de manifestação (outras)

22/04/2025 17:32

Arquivado Definitivamente

22/04/2025 17:31

Expedição de Certidão.

20/02/2025 15:05

Recebidos os autos

20/02/2025 15:05

Juntada de Petição de decisão monocrática terminativa

28/11/2024 16:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/11/2024 10:01

Expedição de Certidão.

06/11/2024 17:32

Juntada de Petição de manifestação (outras)

23/08/2024 02:14

Decorrido prazo de GILBERTO JOSE GOES DE MENDONCA em 20/08/2024 23:59.

23/08/2024 02:14

Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO DE ALBUQUERQUE REGIS em 20/08/2024 23:59.

11/08/2024 14:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/07/2024.

11/08/2024 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

26/07/2024 10:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/07/2024 10:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/07/2024 10:29

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/01/2024 05:08

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 22/01/2024 23:59.

01/11/2023 10:15

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

31/10/2023 11:24

Remetidos os Autos (devolução da Central de Agilização) para 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. (Origem:Central de Agilização Processual)

30/10/2023 18:52

Julgado procedente em parte do pedido

27/10/2023 16:39

Conclusos para julgamento

29/03/2023 14:55

Conclusos para o Gabinete

16/03/2023 14:51

Remetidos os Autos (para a Central de Agilização) para Central de Agilização Processual. (Origem:6ª Vara da Fazenda Pública da Capital)

16/03/2023 14:49

Conclusos cancelado pelo usuário

14/11/2022 15:39

Juntada de Petição de outros (documento)

23/09/2022 11:15

Conclusos para julgamento

13/07/2022 10:47

Juntada de Petição de manifestação ministerial

16/05/2022 11:52

Expedição de intimação.

07/02/2022 08:57

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022 17:45

Conclusos para despacho

24/01/2022 17:44

Expedição de Certidão.

18/05/2020 18:28

Juntada de Petição de petição

18/05/2020 12:17

Expedição de intimação.

18/05/2020 11:24

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2020 12:29

Conclusos para despacho

25/07/2019 09:22

Juntada de Petição de contestação

11/07/2019 17:19

Expedição de citação.

09/07/2019 14:39

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

09/07/2019 14:39

Conclusos para decisão

09/07/2019 14:39

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital vindo do(a) 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital

09/07/2019 13:45

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2019 12:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/07/2019 12:04

Conclusos para decisão

09/07/2019 12:04

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital vindo do(a) 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h

09/07/2019 12:02

Classe Processual #Não preenchido# alterada para #Não preenchido#

01/07/2019 18:23

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2019 17:34

Juntada de Petição de outros (petição)

27/06/2019 21:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/06/2019 21:45

Conclusos para decisão

27/06/2019 21:45

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h vindo do(a) 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital

20/06/2019 06:13

Conclusos para decisão

20/06/2019 06:13

Distribuído por sorteio