04/07/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 00:22

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/06/2025.
18/06/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 15:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 15:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 15:29

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
11/06/2025 13:33

Expedição de Ofício.
29/05/2025 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 15:54

Expedição de Certidão.
14/04/2025 15:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
14/04/2025 15:52

Transitado em Julgado em 13/03/2025
11/03/2025 15:17

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
25/02/2025 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:06

Decorrido prazo de RAFAEL AQUINO DE FRANCA em 03/02/2025 23:59.
13/12/2024 00:26

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/12/2024.
13/12/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 12:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/12/2024 12:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/12/2024 12:10

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
22/11/2024 12:27

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
21/11/2024 13:33

Conclusos para julgamento
21/11/2024 13:33

Expedição de Certidão.
18/11/2024 11:55

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
24/10/2024 08:24

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
17/10/2024 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 16:10

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/10/2024.
08/10/2024 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 13:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/10/2024 13:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/07/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 18:17

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
13/06/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 12:04

Conclusos para decisão
23/04/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 10:45

Recebidos os autos
23/04/2024 10:45

Juntada de Petição de decisão
20/10/2023 15:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/10/2023 02:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/10/2023 23:59.
25/09/2023 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 20:49

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
29/05/2023 11:36

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 21:48

Conclusos para despacho
23/05/2023 21:48

Expedição de Certidão.
04/04/2023 14:58

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
23/02/2023 16:19

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
17/02/2023 16:46

Juntada de Petição de apelação
17/02/2023 16:45

Juntada de Petição de apelação
15/02/2023 12:29

Expedição de intimação.
30/01/2023 13:19

Julgado procedente o pedido
25/07/2022 14:40

Conclusos para julgamento
21/07/2022 08:59

Juntada de Petição de parecer
20/06/2022 12:26

Expedição de intimação.
30/05/2022 19:12

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 12:16

Expedição de intimação.
05/04/2022 13:26

Juntada de Petição de contestação
01/04/2022 09:09

Expedição de intimação.
08/03/2022 14:36

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 23:43

Conclusos para despacho
31/01/2022 09:41

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Perícia realizada
31/01/2022 09:40

Juntada de Certidão
21/10/2021 12:53

Expedição de Certidão.
19/10/2021 13:49

Remetidos os Autos (Análise) para Diretoria de Saúde
27/09/2021 15:21

Expedição de intimação.
27/09/2021 15:21

Expedição de intimação.
23/09/2021 15:49

Expedição de Certidão.
12/04/2021 09:05

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria
12/04/2021 09:04

Juntada de Certidão
15/02/2021 19:23

Remetidos os Autos (Análise) para Diretoria de Saúde
09/02/2021 15:55

Juntada de Petição de outros (petição)
24/12/2020 12:44

Expedição de intimação.
24/12/2020 12:42

Expedição de Certidão.
22/12/2020 13:26

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2020 21:23

Conclusos para despacho
03/09/2020 16:40

Juntada de Petição de petição
21/08/2020 16:29

Expedição de citação.
21/08/2020 16:22

Expedição de Certidão.
21/08/2020 12:34

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2020 20:37

Conclusos para decisão
16/08/2020 20:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2020

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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