TJPE - 0038621-93.2015.8.17.0001

17/06/2025 00:14

Decorrido prazo de ARNALDO ROCHA DOS SANTOS FILHO em 16/06/2025 23:59.

21/05/2025 00:04

Publicado Intimação (Outros) em 21/05/2025.

21/05/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

19/05/2025 17:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/05/2025 17:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/05/2025 17:01

Expedição de intimação (outros).

13/05/2025 12:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/05/2025 12:28

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

12/05/2025 16:28

Juntada de Petição de certidão (outras)

12/05/2025 16:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/04/2025 00:01

Decorrido prazo de ARNALDO ROCHA DOS SANTOS FILHO em 23/04/2025 23:59.

22/04/2025 15:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/04/2025 08:05

Conclusos para julgamento

11/04/2025 00:05

Publicado Intimação (Outros) em 11/04/2025.

11/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

10/04/2025 11:21

Conclusos para decisão

10/04/2025 10:34

Juntada de Petição de contrarrazões

10/04/2025 00:01

Decorrido prazo de ARNALDO ROCHA DOS SANTOS FILHO em 09/04/2025 23:59.

09/04/2025 18:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/04/2025 18:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/04/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025 16:51

Conclusos para despacho

20/03/2025 16:41

Conclusos para decisão

20/03/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025 10:12

Publicado Intimação (Outros) em 19/03/2025.

19/03/2025 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

17/03/2025 16:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/03/2025 16:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/03/2025 16:25

Expedição de intimação (outros).

12/03/2025 18:27

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.***.***/0001-25 (APELANTE) e não-provido

11/03/2025 11:17

Juntada de Petição de certidão (outras)

11/03/2025 11:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/02/2025 08:47

Conclusos para julgamento

13/02/2025 19:44

Conclusos para decisão

13/02/2025 11:05

Juntada de Petição de contrarrazões

29/01/2025 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 29/01/2025.

29/01/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

27/01/2025 08:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/01/2025 08:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/01/2025 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 27/01/2025.

26/01/2025 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

23/01/2025 15:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/01/2025 15:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/01/2025 15:15

Expedição de intimação (outros).

23/01/2025 12:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/01/2025 11:18

Conclusos para julgamento

06/12/2024 12:15

Conclusos para julgamento

06/12/2024 11:08

Conclusos para decisão

06/12/2024 08:55

Juntada de Petição de contrarrazões

04/12/2024 00:05

Publicado Intimação (Outros) em 04/12/2024.

04/12/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

02/12/2024 07:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/12/2024 07:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/12/2024 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2024 00:01

Publicado Intimação (Outros) em 21/11/2024.

22/11/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

19/11/2024 07:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/11/2024 07:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/11/2024 07:46

Expedição de intimação (outros).

18/11/2024 18:47

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.***.***/0001-25 (APELANTE) e não-provido

18/11/2024 15:08

Conclusos para julgamento

17/11/2024 18:16

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

17/11/2024 18:12

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

06/11/2024 15:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

06/11/2024 15:02

Conclusos para admissibilidade recursal

06/11/2024 15:02

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Antenor Cardoso Soares Júnior vindo do(a) Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (Processos Vinculados - 3ª CDP)

06/11/2024 14:11

Outras Decisões

05/11/2024 18:23

Conclusos para decisão

05/11/2024 15:22

Recebidos os autos

05/11/2024 15:22

Conclusos para admissibilidade recursal

05/11/2024 15:22

Processo Reativado

05/11/2024 15:22

Juntada de Petição de sentença (outras)

13/05/2023 17:12

Arquivado Definitivamente

13/05/2023 17:12

Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior

13/05/2023 17:12

Expedição de Certidão.

11/05/2023 00:10

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 10/05/2023 23:59.

23/03/2023 15:48

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

22/03/2023 11:36

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/03/2023 12:00

Anulada a(o) sentença/acórdão

14/03/2023 20:13

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

14/03/2023 20:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/03/2023 14:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/01/2023 10:20

Conclusos para o Gabinete

23/12/2022 19:11

Juntada de Petição de parecer

21/12/2022 21:02

Expedição de intimação.

21/12/2022 21:01

Dados do processo retificados

21/12/2022 21:00

Processo enviado para retificação de dados

21/12/2022 20:59

Dados do processo retificados

21/12/2022 20:58

Processo enviado para retificação de dados

21/12/2022 17:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

12/12/2022 14:14

Recebidos os autos

12/12/2022 14:13

Conclusos para o Gabinete

12/12/2022 14:13

Distribuído por sorteio