TJPE - 0037425-53.2020.8.17.8201

03/02/2025 12:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/01/2025 00:10

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025 00:10

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 23/01/2025 23:59.

24/12/2024 11:36

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

12/12/2024 17:58

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/12/2024 11:47

Juntada de Petição de recurso inominado

11/12/2024 00:27

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/12/2024.

11/12/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

09/12/2024 21:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/12/2024 21:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/12/2024 21:15

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/12/2024 11:38

Julgado improcedente o pedido

13/11/2024 11:48

Juntada de Petição de requerimento (outros)

17/02/2024 03:11

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 16/02/2024 23:59.

09/01/2024 17:17

Conclusos para decisão

02/01/2024 12:14

Juntada de Petição de resposta preliminar

18/12/2023 11:43

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

27/11/2023 17:52

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/11/2023 10:53

Juntada de Petição de resposta preliminar

06/11/2023 18:10

Expedição de Comunicação via sistema.

06/11/2023 18:10

Outras Decisões

01/11/2023 16:41

Conclusos para decisão

01/11/2023 16:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

01/11/2023 16:41

Processo Reativado

16/08/2023 16:45

Juntada de Petição de requerimento

27/02/2023 18:18

Arquivado Definitivamente

27/02/2023 18:17

Remetidos os Autos (Devolução para primeira instância) para Primeira instância

24/02/2023 10:10

Juntada de Petição de despacho

22/06/2022 15:40

Remetidos os Autos (Envio para Instância Superior [38 - em grau de recurso]) para Instância Superior

20/06/2022 20:40

Juntada de Petição de contrarrazões

13/06/2022 12:08

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022 10:27

Juntada de Petição de recurso inominado

18/05/2022 18:43

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022 10:05

Julgado improcedente o pedido

11/02/2022 16:48

Expedição de Certidão.

11/02/2022 16:48

Conclusos para julgamento

28/01/2022 10:37

Juntada de Petição de resposta

03/12/2021 12:29

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021 20:55

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2021 18:02

Conclusos para julgamento

11/08/2021 18:02

Expedição de Certidão.

04/01/2021 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2020 15:54

Expedição de Outros documentos.

04/12/2020 14:14

Audiência Una cancelada para 22/01/2021 16:50 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h.

04/12/2020 14:13

Expedição de Certidão.

04/12/2020 11:04

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2020 11:28

Conclusos para despacho

05/11/2020 17:08

Audiência Una designada para 22/01/2021 16:50 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h.

05/11/2020 17:08

Distribuído por sorteio