TJPE - 0038967-77.2023.8.17.2001

08/02/2025 19:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/01/2025 17:20

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

25/01/2025 22:56

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025 17:55

Juntada de Petição de apelação

20/12/2024 00:04

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 19/12/2024 23:59.

06/12/2024 00:53

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/12/2024.

06/12/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

04/12/2024 17:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/12/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.

01/12/2024 18:49

Julgado improcedente o pedido

16/10/2024 16:35

Conclusos para julgamento

16/10/2024 16:34

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA

16/10/2024 16:34

Conclusos cancelado pelo usuário

23/04/2024 10:56

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 22/04/2024 23:59.

18/04/2024 17:27

Conclusos para despacho

18/04/2024 10:20

Juntada de Petição de manifestação (outras)

05/04/2024 11:54

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/04/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2024 19:44

Conclusos para julgamento

21/03/2024 19:43

Expedição de Certidão.

14/09/2023 16:11

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/09/2023 09:19

Juntada de Petição de ações processuais\contestação

25/07/2023 13:33

Expedição de despacho\citação\citação (outros).

25/07/2023 13:26

Alterada a parte

24/07/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023 17:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/07/2023 17:08

Conclusos para decisão

12/07/2023 17:08

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h vindo do(a) 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital

12/07/2023 17:07

Alterado o assunto processual

12/07/2023 17:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

12/07/2023 17:06

Expedição de Certidão.

12/07/2023 17:05

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/07/2023 15:33

Declarada incompetência

11/07/2023 15:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/07/2023 15:18

Conclusos para decisão

11/07/2023 15:18

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital vindo do(a) Seção B da 31ª Vara Cível da Capital

11/07/2023 15:17

Alterado o assunto processual

11/04/2023 18:35

Expedição de Comunicação via sistema.

11/04/2023 18:35

Declarada incompetência

06/04/2023 11:57

Conclusos para decisão

06/04/2023 11:57

Distribuído por sorteio