STJ - 0038990-62.2019.8.17.2001

17/09/2024 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

17/09/2024 16:33

Transitado em Julgado em 13/09/2024

22/08/2024 05:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 345654/2024 - AgInt no AgInt no

21/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0345654 - AgInt no AgInt no AREsp 2438820 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00345654/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2438820/PE

07/08/2024 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)

02/08/2024 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 15:08

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00345654/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2438820/PE

28/06/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

28/06/2024 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/05/2024 e término em 27/06/2024, para ANA ALICE FREITAS DE MELO apresentar resposta à petição n. 345654/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 750.

03/05/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/05/2024 Petição Nº 345654/2024 -

02/05/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

02/05/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 345654/2024. Publicação prevista para 03/05/2024)

02/05/2024 15:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 345654/2024

02/05/2024 15:21

Protocolizada Petição 345654/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/05/2024

10/04/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2024 Petição Nº 1191419/2023 - AgInt

09/04/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/04/2024 16:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1191419 - AgInt no AREsp 2438820 - Publicação prevista para 10/04/2024

09/04/2024 16:43

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e provido - Petição Nº 2023/01191419 - AgInt no AREsp 2438820

04/04/2024 19:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

04/04/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

04/04/2024 07:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2024 Petição Nº 1191419/2023 - AgInt

03/04/2024 19:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/04/2024 19:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/04/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/04/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1191419 - AgInt no AREsp 2438820 - Publicação prevista para 04/04/2024

02/04/2024 22:30

Determinada a distribuição do feito

18/03/2024 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/03/2024 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 15/03/2024, para ANA ALICE FREITAS DE MELO apresentar resposta à petição n. 1191419/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 684.

12/12/2023 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/12/2023 Petição Nº 1191419/2023 -

11/12/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/12/2023 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1191419/2023. Publicação prevista para 12/12/2023)

07/12/2023 16:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1191419/2023

07/12/2023 16:16

Protocolizada Petição 1191419/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/12/2023

17/11/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2023

16/11/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2023 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2023

14/11/2023 21:00

Não conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.

11/09/2023 16:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/09/2023 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/08/2023 08:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO