STJ - 0038640-79.2016.8.17.2001

27/05/2025 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

27/05/2025 17:03

Transitado em Julgado em 27/05/2025

05/05/2025 10:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2025 Petição Nº 276729/2025 - EDcl no AgInt no

30/04/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0276729 - EDcl no AgInt no AREsp 2763949 - Publicação prevista para 05/05/2025

28/04/2025 23:59

Embargos de Declaração de MARCOS ANTONIO RODRIGUES DO NASCIMENTO e PAULO TEODORO DO NASCIMENTO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00276729/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2763949/PE

11/04/2025 19:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000059-2025-AJC-4T)

10/04/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

10/04/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/04/2025 e término em 09/04/2025, para AURELIO DE ARAUJO PINTO apresentar resposta à petição n. 276729/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 300.

08/04/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 13:59

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00276729/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2763949/PE

02/04/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/04/2025 Petição Nº 276729/2025 -

01/04/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 276729/2025. Publicação prevista para 02/04/2025)

31/03/2025 17:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 276729/2025

31/03/2025 17:15

Protocolizada Petição 276729/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/03/2025

24/03/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025 Petição Nº 968334/2024 - AgInt

21/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0968334 - AgInt no AREsp 2763949 - Publicação prevista para 24/03/2025

17/03/2025 23:59

Não conhecido o recurso de MARCOS ANTONIO RODRIGUES DO NASCIMENTO e PAULO TEODORO DO NASCIMENTO , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00968334/2024 - AgInt no AREsp 2763949/PE

10/03/2025 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2025-AJC-4T)

26/02/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 14:46

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00968334/2024 - AgInt no AREsp 2763949/PE

11/02/2025 01:50

Retirada de pauta - Petição Nº 00968334/2024 - AgInt no AREsp 2763949/PE

07/02/2025 19:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000255-2024-AJC-4T)

29/01/2025 14:36

Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito foi RETIRADO de pauta.

20/12/2024 01:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/12/2024

19/12/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 15:27

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00968334/2024 - AgInt no AREsp 2763949/PE

10/12/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024 Petição Nº 968334/2024 - AgInt

09/12/2024 09:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

09/12/2024 08:19

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

09/12/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/12/2024 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/12/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0968334 - AgInt no AREsp 2763949 - Publicação prevista para 10/12/2024

06/12/2024 20:50

Determinada a distribuição do feito

29/11/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

29/11/2024 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 28/11/2024, para AURELIO DE ARAUJO PINTO apresentar resposta à petição n. 968334/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 260.

05/11/2024 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/11/2024 Petição Nº 968334/2024 -

04/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

31/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 968334/2024. Publicação prevista para 05/11/2024)

31/10/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 968334/2024

31/10/2024 02:24

Protocolizada Petição 968334/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/10/2024

16/10/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2024

15/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2024

14/10/2024 21:40

Não conhecido o recurso de MARCOS ANTONIO RODRIGUES DO NASCIMENTO e PAULO TEODORO DO NASCIMENTO

09/10/2024 10:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/10/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/10/2024 08:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO