STJ - 0036096-16.2019.8.17.2001

16/04/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

16/04/2024 13:53

Transitado em Julgado em 16/04/2024

18/03/2024 19:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 209198/2024

18/03/2024 19:45

Protocolizada Petição 209198/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2024

18/03/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2024 Petição Nº 1217580/2023 - AgInt

15/03/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/03/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1217580 - AgInt no AREsp 2461734 - Publicação prevista para 18/03/2024

12/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01217580/2023 - AgInt no AREsp 2461734/PE

28/02/2024 19:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000027-2024-AJC-4T)

23/02/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2024

22/02/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2024 15:13

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01217580/2023 - AgInt no AREsp 2461734/PE

06/02/2024 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 68913/2024

06/02/2024 18:45

Protocolizada Petição 68913/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2024

05/02/2024 18:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

05/02/2024 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

05/02/2024 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2024 10:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024 Petição Nº 1217580/2023 - AgInt

02/02/2024 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1217580 - AgInt no AREsp 2461734 - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024 19:31

Determinada a distribuição do feito

10/01/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/01/2024 11:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 8815/2024

10/01/2024 11:26

Protocolizada Petição 8815/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/01/2024

19/12/2023 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/12/2023 Petição Nº 1217580/2023 -

18/12/2023 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/12/2023 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1217580/2023. Publicação prevista para 19/12/2023)

18/12/2023 13:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1217580/2023

18/12/2023 13:23

Protocolizada Petição 1217580/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/12/2023

28/11/2023 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1159956/2023

28/11/2023 19:10

Protocolizada Petição 1159956/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2023

24/11/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2023

23/11/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2023 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2023

23/11/2023 09:00

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

24/10/2023 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/10/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/08/2023 15:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO