STJ - 0038945-63.2016.8.17.2001

17/09/2024 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

17/09/2024 16:43

Transitado em Julgado em 13/09/2024

22/08/2024 15:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 492614/2024 - EDcl no AgInt no

21/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 14:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0492614 - EDcl no AgInt no AREsp 2446064 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de IZABELA TARONI MADUREIRA JANO MACEDO e IZABELA TARONI MADUREIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00492614/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2446064/PE

07/08/2024 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)

02/08/2024 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 15:08

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00492614/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2446064/PE

24/06/2024 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

24/06/2024 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/06/2024 e término em 21/06/2024, para FALCAO E MELO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 492614/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 325.

14/06/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/06/2024 Petição Nº 492614/2024 -

13/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

13/06/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 492614/2024. Publicação prevista para 14/06/2024)

13/06/2024 06:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 492614/2024

12/06/2024 23:14

Protocolizada Petição 492614/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/06/2024

05/06/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/06/2024 Petição Nº 163942/2024 - AgInt

04/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/06/2024 16:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0163942 - AgInt no AREsp 2446064 - Publicação prevista para 05/06/2024

03/06/2024 23:59

Não conhecido o recurso de IZABELA TARONI MADUREIRA JANO MACEDO e IZABELA TARONI MADUREIRA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00163942/2024 - AgInt no AREsp 2446064/PE

22/05/2024 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000091-2024-AJC-3T)

17/05/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2024

16/05/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/05/2024 15:05

Incluído em pauta para 28/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00163942/2024 - AgInt no AREsp 2446064/PE

17/04/2024 17:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

17/04/2024 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/03/2024 e término em 04/04/2024, para FALCAO E MELO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 163943/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 298.

09/04/2024 20:42

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/03/2024 e término em 04/04/2024, para FALCAO E MELO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 163942/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 289.

07/03/2024 11:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/03/2024 Petição Nº 163942/2024 -

07/03/2024 11:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/03/2024 Petição Nº 163943/2024 -

06/03/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/03/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/03/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 163943/2024. Publicação prevista para 07/03/2024)

06/03/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 163942/2024. Publicação prevista para 07/03/2024)

06/03/2024 06:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 163943/2024

06/03/2024 06:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 163942/2024

05/03/2024 23:52

Protocolizada Petição 163943/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/03/2024

05/03/2024 23:50

Protocolizada Petição 163942/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/03/2024

09/02/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2024

08/02/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2024

08/02/2024 17:30

Conheço do agravo de IZABELA TARONI MADUREIRA JANO MACEDO para não conhecer do Recurso Especial

08/02/2024 17:30

Conheço do agravo de IZABELA TARONI MADUREIRA JANO MACEDO para não conhecer do Recurso Especial

01/12/2023 13:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

01/12/2023 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

01/12/2023 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/12/2023 12:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

25/09/2023 15:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/09/2023 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/08/2023 11:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO