22/05/2025 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 17:00

Expedição de Certidão.
08/05/2025 11:28

Expedição de Ofício.
03/04/2025 09:25

Decisão Interlocutória de Mérito
02/04/2025 15:43

Conclusos para decisão
01/04/2025 14:36

Expedição de Certidão.
14/03/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 09:33

Conclusos para despacho
14/03/2025 00:15

Decorrido prazo de ISRAEL CAROLINO DA MATA em 13/03/2025 23:59.
26/02/2025 12:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/02/2025.
26/02/2025 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
26/02/2025 10:54

Expedição de Certidão.
24/02/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 12:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/02/2025 12:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/02/2025 17:20

Juntada de Petição de manifestação (outras)
20/02/2025 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 12:13

Decisão Interlocutória de Mérito
14/02/2025 14:15

Conclusos para decisão
03/02/2025 11:09

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
28/01/2025 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/01/2025 23:59.
17/01/2025 10:23

Conclusos para despacho
17/01/2025 10:22

Expedição de Certidão.
16/01/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 10:57

Juntada de Petição de manifestação (outras)
13/12/2024 01:18

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/12/2024.
13/12/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 17:52

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
10/12/2024 17:46

Expedição de Certidão.
10/12/2024 17:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/12/2024 17:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/12/2024 17:33

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
10/12/2024 17:30

Expedição de Certidão.
21/10/2024 08:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/10/2024 15:22

Juntada de Petição de manifestação (outras)
28/08/2024 20:29

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 08:36

Conclusos para despacho
13/08/2024 17:36

Conclusos para o Gabinete
09/08/2024 14:45

Juntada de Petição de manifestação (outras)
22/07/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 13:33

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
12/06/2024 18:32

Juntada de Petição de manifestação (outras)
10/06/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 15:28

Conclusos para despacho
02/05/2024 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 15:04

Conclusos para o Gabinete
29/04/2024 14:58

Expedição de Certidão.
23/04/2024 13:39

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
23/04/2024 13:38

Expedição de Certidão.
21/03/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 11:04

Conclusos para despacho
20/03/2024 11:06

Conclusos para o Gabinete
20/03/2024 11:06

Expedição de Certidão.
15/03/2024 11:04

Transitado em Julgado em 22/02/2024
15/03/2024 11:01

Expedição de Certidão.
14/12/2023 01:54

Decorrido prazo de ISRAEL CAROLINO DA MATA em 13/12/2023 23:59.
05/12/2023 15:06

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
21/11/2023 10:01

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
20/11/2023 08:32

Homologada a Transação
09/11/2023 13:11

Conclusos para julgamento
26/10/2023 12:31

Conclusos para o Gabinete
19/10/2023 14:43

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
20/09/2023 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 14:27

Expedição de intimação (outros).
15/09/2023 10:18

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 10:03

Conclusos para despacho
15/09/2023 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 09:05

Conclusos para o Gabinete
28/08/2023 19:29

Juntada de Petição de ações processuais\impugnação\impugnação ao cumprimento de sentença
14/07/2023 14:35

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
13/07/2023 18:50

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 16:09

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
12/07/2023 12:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/07/2023 08:57

Conclusos para despacho
12/07/2023 08:57

Remetidos os Autos (Devolução para primeira instância) para Primeira instância
11/07/2023 14:10

Juntada de Petição de decisão
02/02/2023 17:02

Remetidos os Autos (Envio para Instância Superior [38 - em grau de recurso]) para Instância Superior
02/02/2023 17:01

Expedição de Certidão.
02/02/2023 13:28

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público
23/11/2022 17:31

Expedição de intimação.
20/11/2022 21:41

Juntada de Petição de outros (documento)
20/11/2022 19:08

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 11:22

Conclusos para despacho
22/10/2022 23:54

Juntada de Petição de outros (documento)
19/10/2022 10:24

Conclusos para o Gabinete
19/10/2022 10:24

Expedição de Certidão.
18/10/2022 14:13

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público
13/10/2022 18:52

Juntada de Petição de apelação
29/08/2022 18:33

Expedição de intimação.
29/08/2022 16:31

Julgado procedente o pedido
29/08/2022 08:13

Conclusos para julgamento
04/05/2022 10:02

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 14:08

Conclusos para o Gabinete
28/04/2022 14:07

Expedição de Certidão.
20/04/2022 14:25

Juntada de Petição de resposta
07/03/2022 12:29

Expedição de intimação.
28/02/2022 14:16

Juntada de documentos
28/02/2022 14:10

Juntada de documentos
28/02/2022 13:40

Juntada de documentos
28/02/2022 13:33

Juntada de documentos
28/02/2022 13:23

Expedição de Certidão de migração.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/1991

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação (Outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo