TJPE - 0039776-04.2017.8.17.8201

17/06/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025 21:40

Arquivado Definitivamente

26/05/2025 21:40

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025 16:24

Expedição de RPV.

17/01/2025 12:16

Juntada de certidão da contadoria

13/12/2024 00:06

Publicado Despacho em 13/12/2024.

13/12/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

11/12/2024 15:26

Expedição de Comunicação via sistema.

11/12/2024 15:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/12/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024 15:35

Conclusos para despacho

14/06/2024 15:35

Processo Reativado

29/02/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2024 15:20

Arquivado Definitivamente

07/02/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024 14:50

Ato ordinatório praticado

07/02/2024 14:26

Expedição de Certidão.

19/01/2024 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2023 08:26

Recebidos os autos

15/12/2023 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2022 18:44

Remetidos os Autos (Envio para Instância Superior [38 - em grau de recurso]) para Instância Superior

14/01/2022 18:42

Expedição de Certidão.

28/10/2021 16:07

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021 13:45

Juntada de Petição de recurso inominado

17/09/2021 16:35

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021 16:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/07/2021 14:10

Conclusos para despacho

29/06/2021 17:47

Juntada de Petição de petição

26/05/2021 14:20

Juntada de Petição de requerimento

21/05/2021 23:40

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021 12:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/05/2021 14:30

Juntada de Petição de requerimento

29/09/2020 18:28

Conclusos para julgamento

29/09/2020 18:28

Expedição de Certidão.

22/09/2020 13:10

Juntada de Petição de petição

17/07/2020 18:11

Expedição de Outros documentos.

17/07/2020 18:10

Processo Desarquivado

13/07/2020 21:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/06/2020 13:33

Arquivado Definitivamente

17/06/2020 13:32

Remetidos os Autos (Devolução para primeira instância) para Primeira instância

10/06/2020 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2019 15:54

Remetidos os Autos (Envio para Instância Superior [38 - em grau de recurso]) para Instância Superior

02/10/2019 14:33

Juntada de Petição de contrarrazões

06/09/2019 14:57

Expedição de Outros documentos.

30/08/2019 11:02

Juntada de Petição de recurso inominado

01/08/2019 18:27

Expedição de Outros documentos.

12/07/2019 15:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/07/2019 15:31

Conclusos para julgamento

08/07/2019 15:21

Juntada de Petição de requerimento

17/04/2019 16:48

Juntada de Petição de certidão

03/04/2019 15:16

Conclusos para julgamento

27/03/2019 18:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/03/2019 18:57

Expedição de Outros documentos.

12/03/2019 18:57

Expedição de Outros documentos.

13/02/2019 17:58

Julgado procedente em parte do pedido

05/12/2017 17:16

Conclusos para julgamento

05/12/2017 17:10

Audiência instrução e julgamento realizada para 05/12/2017 - 14:20h 1 JEFP - Sala A.

13/11/2017 17:43

Expedição de Outros documentos.

13/11/2017 17:41

Expedição de Certidão.

13/11/2017 14:13

Audiência una redesignada para 05/12/2017 14:20 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h.

13/11/2017 14:09

Expedição de Certidão.

16/10/2017 20:17

Juntada de Petição de contestação

03/10/2017 16:05

Expedição de Outros documentos.

02/10/2017 17:40

Audiência una designada para 16/11/2017 16:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h.

02/10/2017 17:40

Distribuído por sorteio