TJPE - 0039493-73.2020.8.17.8201

10/07/2023 16:21

Arquivado Definitivamente

10/07/2023 16:21

Remetidos os Autos (Devolvido ao juizado) para juizado

10/07/2023 16:20

Expedição de .

06/06/2023 14:02

Julgado procedente o pedido

06/06/2023 08:15

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

06/06/2023 08:13

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

06/06/2023 08:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/06/2023 14:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/04/2023 14:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/04/2023 14:04

Conclusos para decisão

26/04/2023 14:04

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 3º Gabinete da 2ª Turma Recursal do I Colégio Recursal da Capital vindo do(a) 2º Gabinete da Segunda Turma Recursal Fazendária e Criminal

25/04/2023 17:31

Remetidos os Autos (Devolução para o órgão de origem) para 2º Gabinete da Segunda Turma Recursal Fazendária e Criminal. (Origem:1º Gabinete Vice-presidência Turma Recursal - JECRC

25/04/2023 10:11

Determinada a distribuição do feito

24/02/2023 17:26

Conclusos para decisão

24/02/2023 17:26

Expedição de Certidão.

14/02/2023 01:45

Decorrido prazo de TACIANA DO CARMO GABRIEL CORDEIRO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023 01:03

Decorrido prazo de ALINE DA SILVA PEREIRA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023 01:03

Decorrido prazo de KILZA DANIELE FERREIRA DE SOUZA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023 01:03

Decorrido prazo de JOHN MARQUES DE AZEVEDO COSTA em 13/02/2023 23:59.

09/02/2023 00:33

Decorrido prazo de PGE - Colégio Recursal e TUJ em 08/02/2023 23:59.

22/12/2022 14:23

Expedição de intimação.

22/12/2022 14:14

Expedição de Certidão.

16/12/2022 09:08

Juntada de Petição de agravo interno

14/12/2022 15:03

Expedição de intimação.

14/12/2022 15:03

Expedição de intimação.

30/11/2022 17:26

Recurso Extraordinário não admitido

20/10/2022 16:28

Conclusos para decisão

20/10/2022 16:16

Expedição de Certidão.

19/09/2022 17:07

Expedição de intimação.

19/09/2022 15:35

Expedição de Certidão.

09/09/2022 09:40

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para 1º Gabinete Vice-presidência Turma Recursal - JECRC. (Origem:2º Gabinete da Segunda Turma Recursal Fazendária e Criminal)

09/09/2022 08:09

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL para RECURSO EXTRAORDINÁRIO

09/09/2022 08:08

Expedição de .

17/08/2022 17:11

Juntada de Petição de recurso extraordinário

12/08/2022 14:36

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido em parte

11/08/2022 17:18

Juntada de Petição de certidão

11/08/2022 17:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/08/2022 06:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/07/2022 11:55

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022 09:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

30/03/2022 09:13

Conclusos para decisão

30/03/2022 09:13

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 2º Gabinete da Segunda Turma Recursal Fazendária e Criminal vindo do(a) 3º Gabinete da Segunda Turma Recursal Fazendária e Criminal

30/03/2022 09:12

Expedição de Certidão.

09/02/2022 10:55

Expedição de Certidão.

01/02/2022 01:01

Decorrido prazo de TACIANA DO CARMO GABRIEL CORDEIRO em 31/01/2022 23:59:59.

12/01/2022 07:31

Expedição de intimação.

12/01/2022 04:23

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022 11:30

Conclusos para despacho

11/01/2022 10:59

Expedição de Certidão.

24/11/2021 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2021 16:25

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

11/11/2021 13:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/11/2021 10:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/10/2021 09:55

Deliberado em Sessão - Retirado

30/09/2021 07:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/08/2021 15:48

Recebidos os autos

31/08/2021 15:48

Conclusos para decisão

31/08/2021 15:48

Distribuído por sorteio