TJPE - 0039656-63.2019.8.17.2001

13/06/2025 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

13/06/2025 15:33

Transitado em Julgado em 13/06/2025

22/05/2025 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2025 Petição Nº 334465/2025 - EDcl no AgInt no

21/05/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0334465 - EDcl no AgInt no AREsp 2824835 - Publicação prevista para 22/05/2025

19/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00334465/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2824835/PE

09/05/2025 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000088-2025-AJC-3T)

05/05/2025 10:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

30/04/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 14:48

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00334465/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2824835/PE

26/04/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

26/04/2025 18:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 364019/2025

26/04/2025 18:20

Protocolizada Petição 364019/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/04/2025

23/04/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/04/2025 Petição Nº 334465/2025 -

22/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 334465/2025. Publicação prevista para 23/04/2025)

15/04/2025 14:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 334465/2025

15/04/2025 13:48

Protocolizada Petição 334465/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/04/2025

10/04/2025 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 161332/2025 - AgInt

09/04/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0161332 - AgInt no AREsp 2824835 - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00161332/2025 - AgInt no AREsp 2824835/PE

26/03/2025 13:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000048-2025-AJC-3T)

24/03/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 13:29

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00161332/2025 - AgInt no AREsp 2824835/PE

13/03/2025 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

13/03/2025 08:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 208087/2025

13/03/2025 08:32

Protocolizada Petição 208087/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/03/2025

06/03/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/03/2025 Petição Nº 161332/2025 -

05/03/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 20:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 161332/2025. Publicação prevista para 06/03/2025)

26/02/2025 18:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 161332/2025

26/02/2025 18:16

Protocolizada Petição 161332/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/02/2025

10/02/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2025

07/02/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2025

06/02/2025 17:00

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA e não-provido

29/01/2025 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/01/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

29/01/2025 06:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025 06:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025

28/01/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2025

27/01/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

13/01/2025 13:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/01/2025 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/12/2024 17:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO