TJPE - 0040522-76.2016.8.17.2001

09/05/2025 12:45

Arquivado Definitivamente

09/05/2025 12:45

Expedição de Certidão.

09/04/2025 00:00

Decorrido prazo de POSTO ESCADENSE LTDA em 08/04/2025 23:59.

01/04/2025 00:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/04/2025.

01/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

28/03/2025 15:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/03/2025 15:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/11/2024 08:59

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024 15:43

Conclusos para despacho

13/08/2024 14:40

Recebidos os autos

13/08/2024 14:40

Juntada de Petição de despacho

21/08/2023 17:10

Remetidos os Autos (Envio para Instância Superior [38 - em grau de recurso]) para Instância Superior

27/04/2023 12:43

Juntada de Petição de requerimento

12/04/2023 15:48

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/03/2023 20:24

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023 12:40

Conclusos para despacho

19/01/2023 08:40

Juntada de Petição de apelação

21/10/2022 15:38

Expedição de intimação.

21/10/2022 15:38

Expedição de intimação.

05/12/2021 17:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/08/2021 07:52

Conclusos para despacho

09/08/2021 07:51

Juntada de Petição de certidão

26/07/2021 13:52

Juntada de Petição de contrarrazões

23/07/2021 14:02

Expedição de intimação.

16/02/2021 15:04

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2021 19:23

Conclusos para despacho

12/10/2020 14:41

Juntada de Petição de manifestação ministerial

28/09/2020 17:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/09/2020 14:50

Expedição de intimação.

15/09/2020 14:50

Expedição de intimação.

15/09/2020 14:50

Expedição de intimação.

15/09/2020 12:39

Remetidos os Autos (devolução da Central de Agilização) para 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. (Origem:Central de Agilização Processual)

15/09/2020 12:32

Concedida a Segurança a POSTO ESCADENSE LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-03 (IMPETRANTE), DIRETOR DE TRIBUTAÇÃO E ORIENTAÇÃO DA SEFAZ/PE (IMPETRADO) e PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual (INTERVENIENTE NECESSÁRIO (PGE))

03/06/2020 19:02

Conclusos para julgamento

02/06/2020 22:45

Conclusos para o Gabinete

02/06/2020 19:35

Remetidos os Autos (para a Central de Agilização) para Central de Agilização Processual. (Origem:1ª Vara da Fazenda Pública da Capital)

02/06/2020 19:35

Expedição de Certidão.

02/06/2020 19:34

Conclusos cancelado pelo usuário

01/06/2020 13:53

Conclusos para decisão

01/06/2020 13:52

Expedição de Certidão.

31/05/2020 09:38

Juntada de Petição de manifestação ministerial

23/04/2020 17:03

Expedição de intimação.

04/09/2018 16:50

Registrado despacho OS CGJ 05/2019

30/11/2016 11:36

Juntada de Petição de petição

25/11/2016 16:25

Juntada de Petição de outros (petição)

23/11/2016 00:22

Decorrido prazo de DIRETOR DE TRIBUTAÇÃO E ORIENTAÇÃO DA SEFAZ/PE em 21/11/2016 23:59:59.

17/11/2016 17:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/11/2016 17:07

Conclusos para despacho

16/11/2016 17:05

Expedição de intimação.

16/11/2016 15:17

Juntada de Petição de outros (documento)

16/11/2016 15:15

Juntada de Petição de outros (petição)

11/11/2016 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2016 09:59

Expedição de intimação.

09/11/2016 19:02

Expedição de #Não preenchido#.

09/11/2016 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/11/2016 15:04

Expedição de Mandado.

09/11/2016 14:33

Expedição de Mandado.

08/11/2016 17:12

Concedida a Medida Liminar

08/11/2016 15:07

Conclusos para despacho

25/10/2016 10:55

Juntada de Petição de petição

22/10/2016 00:10

Decorrido prazo de DIRETOR DE TRIBUTAÇÃO E ORIENTAÇÃO DA SEFAZ/PE em 21/10/2016 23:59:59.

21/10/2016 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2016 15:28

Expedição de #Não preenchido#.

10/10/2016 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/10/2016 15:09

Expedição de Mandado.

10/10/2016 14:13

Expedição de Mandado.

07/10/2016 16:57

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2016 17:47

Juntada de Petição de outros (documento)

27/09/2016 16:36

Conclusos para decisão

27/09/2016 16:36

Distribuído por sorteio