TJPE - 0040035-38.2018.8.17.2001

11/07/2025 10:26

Juntada de Petição de manifestação (outras)

11/07/2025 00:02

Decorrido prazo de MARLUCE GALDINO DE OLIVEIRA em 10/07/2025 23:59.

03/07/2025 00:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/07/2025.

03/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

01/07/2025 10:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/07/2025 10:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/07/2025 10:20

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/06/2025 15:23

Expedição de RPV.

28/05/2025 09:37

Expedição de Certidão.

26/05/2025 18:36

Expedição de Certidão.

23/04/2025 14:01

Transitado em Julgado em 08/04/2025

08/04/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/04/2025 23:59.

07/04/2025 13:15

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

18/03/2025 00:04

Decorrido prazo de MARLUCE GALDINO DE OLIVEIRA em 17/03/2025 23:59.

14/02/2025 00:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/02/2025.

14/02/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

12/02/2025 12:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/02/2025 12:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/02/2025 12:40

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/02/2025 16:59

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

05/02/2025 12:00

Conclusos para julgamento

04/02/2025 07:54

Conclusos para despacho

19/12/2024 23:13

Juntada de Petição de manifestação (outras)

13/12/2024 00:10

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/12/2024.

13/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

11/12/2024 07:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/12/2024 07:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/12/2024 14:24

Alterado o assunto processual

30/10/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024 16:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/10/2024 10:36

Conclusos para despacho

16/10/2024 10:36

Expedição de Certidão.

06/08/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2024 20:16

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

21/05/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024 20:18

Juntada de Petição de manifestação (outras)

24/01/2024 17:20

Conclusos para despacho

24/01/2024 17:18

Recebidos os autos

24/01/2024 17:18

Juntada de Petição de decisão

31/05/2023 11:30

Remetidos os Autos (Envio para Instância Superior [38 - em grau de recurso]) para Instância Superior

31/05/2023 11:26

Expedição de Certidão.

30/05/2023 14:59

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

19/05/2023 13:51

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/05/2023 13:50

Expedição de Certidão.

10/03/2023 15:30

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

07/03/2023 10:27

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/03/2023 08:44

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022 08:33

Conclusos para despacho

08/11/2022 16:32

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

08/11/2022 15:45

Juntada de Petição de apelação

27/10/2022 10:35

Juntada de Petição de apelação

24/10/2022 12:36

Expedição de intimação.

14/10/2022 10:23

Julgado procedente em parte do pedido

04/08/2022 13:18

Conclusos para despacho

02/08/2022 12:40

Juntada de Petição de resposta

12/07/2022 11:59

Expedição de intimação.

12/07/2022 11:57

Expedição de Certidão.

19/04/2022 16:37

Juntada de Petição de petição

07/04/2022 14:54

Expedição de intimação.

24/03/2022 08:26

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022 10:18

Conclusos para decisão

18/10/2021 16:50

Juntada de Petição de resposta

17/10/2021 19:15

Expedição de intimação.

28/09/2021 09:29

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021 10:42

Conclusos para despacho

20/09/2021 18:47

Juntada de Petição de petição em pdf

24/08/2021 21:13

Juntada de Petição de resposta

24/08/2021 17:01

Expedição de intimação.

24/08/2021 16:59

Expedição de Certidão.

18/02/2021 11:09

Expedição de intimação.

16/02/2021 12:18

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2020 13:14

Conclusos para despacho

28/08/2020 14:11

Expedição de intimação.

26/08/2020 16:16

Expedição de Alvará.

21/08/2020 18:18

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2020 11:35

Conclusos para decisão

24/07/2020 15:23

Juntada de Petição de petição em pdf

28/06/2020 14:26

Juntada de Petição de petição

12/06/2020 14:35

Juntada de Petição de contestação

08/05/2020 10:58

Expedição de intimação.

20/04/2020 07:27

Juntada de Petição de petição em pdf

20/02/2020 11:28

Expedição de intimação.

30/01/2020 16:00

Juntada de Petição de petição

20/01/2020 13:00

Juntada de Petição de certidão

17/12/2019 11:14

Juntada de Petição de petição

16/12/2019 16:02

Juntada de Petição de petição

12/12/2019 10:01

Expedição de intimação.

12/12/2019 10:00

Expedição de intimação.

12/12/2019 09:59

Expedição de Certidão.

13/09/2019 16:01

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

29/05/2019 13:57

Conclusos para despacho

08/04/2019 18:45

Juntada de Petição de petição

07/03/2019 13:43

Expedição de intimação.

21/12/2018 16:51

Juntada de Petição de resposta

11/12/2018 09:29

Expedição de intimação.

30/11/2018 10:09

Concedida a Antecipação de tutela

30/10/2018 15:32

Conclusos para despacho

05/10/2018 18:06

Juntada de Petição de resposta

28/09/2018 12:24

Expedição de citação.

20/08/2018 07:22

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2018 17:52

Conclusos para decisão

13/08/2018 17:52

Distribuído por sorteio