TJPE - 0041623-46.2019.8.17.2001

27/02/2023 12:46

Arquivado Definitivamente

17/11/2022 13:01

Expedição de intimação.

17/11/2022 13:01

Expedição de intimação.

17/11/2022 13:01

Expedição de intimação.

19/07/2022 10:48

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022 11:36

Conclusos para despacho

10/05/2022 11:35

Remetidos os Autos (Devolução para primeira instância) para Primeira instância

05/04/2022 18:02

Juntada de Petição de despacho

28/09/2020 12:30

Remetidos os Autos (Envio para Instância Superior [38 - em grau de recurso]) para Instância Superior

21/09/2020 14:08

Juntada de Petição de manifestação ministerial

04/09/2020 12:24

Expedição de intimação.

28/08/2020 12:50

Juntada de Petição de contrarrazões

21/07/2020 17:25

Expedição de intimação.

21/07/2020 16:38

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2020 14:05

Conclusos para despacho

21/07/2020 14:04

Expedição de Certidão.

21/07/2020 01:09

Juntada de Petição de apelação

21/07/2020 01:06

Juntada de Petição de petição

09/06/2020 11:52

Expedição de intimação.

09/06/2020 11:52

Expedição de intimação.

08/06/2020 20:20

Julgado improcedente o pedido

05/05/2020 16:18

Conclusos para despacho

29/04/2020 17:46

Juntada de Petição de outros (petição)

24/04/2020 19:56

Expedição de intimação.

22/04/2020 17:39

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2020 14:19

Conclusos para despacho

01/04/2020 19:25

Juntada de Petição de outros (petição)

01/04/2020 17:22

Expedição de intimação.

30/03/2020 18:58

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

13/03/2020 15:23

Conclusos para julgamento

13/03/2020 11:04

Juntada de Petição de outros (petição)

10/03/2020 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2020 15:54

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2020 15:53

Conclusos para despacho

04/03/2020 14:51

Juntada de Petição de petição

18/02/2020 17:30

Juntada de Petição de petição

11/02/2020 16:38

Expedição de intimação.

10/02/2020 15:36

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2020 14:24

Conclusos para decisão

07/02/2020 11:12

Juntada de Petição de manifestação ministerial

18/11/2019 09:16

Expedição de intimação.

29/10/2019 14:39

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2019 13:10

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

29/10/2019 13:10

Conclusos para decisão

29/10/2019 13:10

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital vindo do(a) 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h

29/10/2019 11:32

Declarada incompetência

30/09/2019 09:17

Juntada de Petição de outros (petição)

26/09/2019 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2019 11:32

Conclusos para decisão

21/08/2019 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2019 09:31

Expedição de intimação.

16/08/2019 09:31

Expedição de citação.

08/08/2019 15:36

Juntada de Petição de outros (petição)

05/08/2019 10:29

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2019 15:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/08/2019 15:29

Conclusos para decisão

01/08/2019 15:29

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h vindo do(a) 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital

01/08/2019 15:29

Dados do processo retificados

01/08/2019 15:29

Classe Processual #Não preenchido# alterada para #Não preenchido#

01/08/2019 15:28

Processo enviado para retificação de dados

29/07/2019 14:09

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2019 09:42

Conclusos para despacho

18/07/2019 22:28

Juntada de Petição de outros (petição)

18/07/2019 16:35

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2019 15:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/07/2019 15:17

Conclusos para decisão

18/07/2019 15:17

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital vindo do(a) 2ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital

18/07/2019 14:50

Declarada incompetência

18/07/2019 12:53

Conclusos para decisão

18/07/2019 12:53

Distribuído por sorteio