TJPE - 0041526-70.2019.8.17.8201

1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica da Capital

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDIVALDO BERNARDO DA SILVA JUNIOR

CPF *59.***.*25-07

Advogados

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS

OAB: 31007/PE

CPF *52.***.*10-22

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE PERNAMBUCO

CNPJ: 10.571.982/0001-25

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 15:43

    Arquivado Definitivamente

  • 20/05/2025 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2025 00:06

    Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 08/05/2025 23:59.

  • 08/05/2025 00:04

    Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 07/05/2025 23:59.

  • 08/05/2025 00:04

    Decorrido prazo de EDIVALDO BERNARDO DA SILVA JUNIOR em 07/05/2025 23:59.

  • 07/05/2025 00:04

    Decorrido prazo de EDIVALDO BERNARDO DA SILVA JUNIOR em 05/05/2025 23:59.

  • 30/04/2025 16:51

    Expedição de .

  • 25/04/2025 15:05

    Expedição de Alvará.

  • 22/04/2025 14:40

    Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/04/2025.

  • 18/04/2025 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

  • 16/04/2025 00:05

    Publicado Sentença (Outras) em 16/04/2025.

  • 16/04/2025 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

  • 15/04/2025 15:12

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/04/2025 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2025 00:01

    Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 14/04/2025 23:59.

  • 14/04/2025 18:51

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/04/2025 18:51

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/04/2025 18:51

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 09/04/2025 08:04

    Conclusos para julgamento

  • 04/04/2025 16:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2025 00:12

    Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/04/2025.

  • 02/04/2025 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

  • 31/03/2025 15:12

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/03/2025 12:22

    Processo Reativado

  • 17/03/2025 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2025 17:00

    Arquivado Definitivamente

  • 13/02/2025 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2025 08:41

    Expedição de RPV.

  • 07/02/2025 12:30

    Juntada de certidão da contadoria

  • 29/01/2025 10:45

    Transitado em Julgado em 29/01/2025

  • 29/01/2025 00:10

    Decorrido prazo de EDIVALDO BERNARDO DA SILVA JUNIOR em 28/01/2025 23:59.

  • 29/01/2025 00:03

    Decorrido prazo de EDIVALDO BERNARDO DA SILVA JUNIOR em 28/01/2025 23:59.

  • 28/01/2025 00:04

    Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 27/01/2025 23:59.

  • 28/01/2025 00:01

    Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 27/01/2025 23:59.

  • 13/12/2024 00:16

    Publicado Sentença (Outras) em 13/12/2024.

  • 13/12/2024 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

  • 11/12/2024 22:47

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/12/2024 22:47

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/12/2024 22:47

    Julgado procedente o pedido

  • 01/12/2024 23:19

    Conclusos para julgamento

  • 30/11/2024 00:01

    Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 29/11/2024 23:59.

  • 14/10/2024 09:55

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/10/2024 09:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2024 12:41

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2024 12:41

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 11/10/2024 12:40

    Processo Reativado

  • 07/10/2024 12:00

    Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

  • 07/05/2023 13:42

    Arquivado Definitivamente

  • 07/05/2023 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2023 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2023 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2022 18:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2022 13:47

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2022 13:46

    Remetidos os Autos (Devolução para primeira instância) para Primeira instância

  • 25/07/2022 08:24

    Juntada de Petição de decisão

  • 16/11/2021 14:52

    Remetidos os Autos (Envio para Instância Superior [38 - em grau de recurso]) para Instância Superior

  • 22/10/2021 18:37

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 20/10/2021 06:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2021 10:32

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 24/09/2021 07:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2021 07:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2021 15:51

    Julgado improcedente o pedido

  • 19/06/2020 19:27

    Conclusos para julgamento

  • 21/05/2020 16:39

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2020 08:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2019 13:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2019 17:18

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2019 17:27

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2019 12:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2019 20:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2019 20:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2019 20:28

    Audiência una cancelada para 10/10/2019 10:00 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.

  • 27/08/2019 10:16

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 27/08/2019 10:16

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a "nome da parte".

  • 26/08/2019 09:03

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2019 09:03

    Audiência una designada para 10/10/2019 10:00 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.

  • 26/08/2019 09:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2019

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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