TJPE - 0043018-10.2018.8.17.2001
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/04/2025 10:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/02/2025 20:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/02/2025 19:58
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/02/2025.
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04/02/2025 19:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
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31/01/2025 08:53
Arquivado Definitivamente
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31/01/2025 08:52
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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31/01/2025 08:52
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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07/01/2025 08:49
Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado
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07/01/2025 08:49
Realizado cálculo de custas
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17/12/2024 13:49
Remetidos os Autos (Análise) para 4ª CONTADORIA DE CUSTAS
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17/12/2024 13:49
Expedição de Certidão.
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12/11/2024 13:03
Recebidos os autos
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12/11/2024 13:03
Juntada de Petição de decisão monocrática terminativa
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03/06/2024 20:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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18/05/2024 22:40
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
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26/04/2024 07:27
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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13/03/2024 18:01
Juntada de Petição de resposta preliminar
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07/03/2024 18:00
Juntada de Petição de apelação
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06/03/2024 20:05
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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05/03/2024 10:11
Expedição de Comunicação via sistema.
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05/03/2024 10:11
Julgado procedente o pedido
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28/02/2024 14:23
Conclusos para julgamento
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27/02/2024 15:25
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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25/01/2024 13:44
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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01/11/2023 10:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/10/2023 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/10/2023 17:37
Expedição de intimação (outros).
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06/07/2023 16:03
Remetidos os Autos (devolução da Central de Agilização) para 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital. (Origem:Central de Agilização Processual)
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06/07/2023 15:31
Embargos de declaração não acolhidos
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06/07/2023 15:25
Conclusos para decisão
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24/03/2023 18:05
Conclusos para o Gabinete
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10/03/2023 14:18
Remetidos os Autos (para a Central de Agilização) para Central de Agilização Processual. (Origem:7ª Vara da Fazenda Pública da Capital)
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09/03/2023 19:08
Proferido despacho de mero expediente
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29/08/2022 14:03
Conclusos para julgamento
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29/08/2022 14:03
Expedição de .
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02/06/2022 08:52
Expedição de intimação.
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05/04/2022 13:49
Determinada Requisição de Informações
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21/01/2022 16:04
Conclusos para despacho
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12/02/2020 17:54
Juntada de Certidão
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05/12/2019 00:37
Decorrido prazo de MARCONIO NUNES MOREIRA em 04/12/2019 23:59:59.
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04/12/2019 17:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/12/2019 17:43
Juntada de Petição de diligência
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27/11/2019 12:10
Juntada de Petição de embargos de declaração
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20/11/2019 12:14
Juntada de Petição de petição
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12/11/2019 11:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
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12/11/2019 11:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
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12/11/2019 11:18
Mandado enviado para a cemando: (Central de Mandados do Recife - Varas)
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12/11/2019 11:18
Expedição de Mandado.
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11/11/2019 18:25
Expedição de Mandado.
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11/11/2019 15:02
Expedição de intimação.
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08/11/2019 15:33
Proferido despacho de mero expediente
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04/11/2019 17:40
Conclusos para despacho
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04/11/2019 17:39
Expedição de Certidão.
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01/09/2019 18:17
Juntada de Petição de petição
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15/08/2019 16:04
Expedição de intimação.
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14/08/2019 18:23
Proferido despacho de mero expediente
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22/07/2019 14:25
Conclusos para despacho
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04/04/2019 11:06
Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria
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04/04/2019 11:06
Juntada de Certidão
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20/02/2019 17:11
Remetidos os Autos (Análise) para Diretoria de Saúde
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19/02/2019 19:48
Determinada Requisição de Informações
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18/02/2019 15:45
Conclusos para despacho
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13/02/2019 08:51
Juntada de Petição de manifestação ministerial
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10/01/2019 13:04
Expedição de intimação.
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04/01/2019 16:15
Proferido despacho de mero expediente
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04/01/2019 15:11
Conclusos para despacho
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22/11/2018 14:32
Juntada de Petição de petição
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21/11/2018 15:04
Juntada de Petição de petição
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13/11/2018 15:55
Expedição de intimação.
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06/11/2018 18:21
Concedida a Antecipação de tutela
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24/09/2018 15:56
Conclusos para despacho
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17/09/2018 19:02
Juntada de Petição de contestação
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13/09/2018 16:57
Juntada de Petição de diligência
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13/09/2018 16:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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03/09/2018 18:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
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03/09/2018 18:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
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03/09/2018 18:18
Expedição de Mandado.
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30/08/2018 18:05
Determinada Requisição de Informações
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28/08/2018 17:03
Conclusos para decisão
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28/08/2018 17:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2018
Ultima Atualização
07/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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