TJPE - 0040522-76.2016.8.17.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jose Ivo de Paula Guimaraes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2024 14:40
Arquivado Definitivamente
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13/08/2024 14:40
Baixa Definitiva
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13/08/2024 14:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
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13/08/2024 14:40
Expedição de Certidão.
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13/08/2024 01:09
Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 12/08/2024 23:59.
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01/08/2024 00:04
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 31/07/2024 23:59.
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12/07/2024 00:05
Decorrido prazo de POSTO ESCADENSE EIRELI em 11/07/2024 23:59.
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13/06/2024 08:40
Publicado Intimação (Outros) em 13/06/2024.
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13/06/2024 08:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
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11/06/2024 09:14
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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11/06/2024 09:14
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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11/06/2024 09:14
Expedição de intimação (outros).
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11/06/2024 09:12
Dados do processo retificados
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11/06/2024 09:12
Processo enviado para retificação de dados
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07/06/2024 16:28
Conhecido o recurso de DIRETOR DE TRIBUTAÇÃO E ORIENTAÇÃO DA SEFAZ/PE (APELANTE) e provido
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07/06/2024 13:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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07/06/2024 13:10
Juntada de Petição de certidão (outras)
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17/10/2023 11:16
Conclusos para o Gabinete
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17/10/2023 00:57
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 16/10/2023 23:59.
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03/10/2023 12:46
Dados do processo retificados
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03/10/2023 12:46
Alterada a parte
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03/10/2023 12:46
Processo enviado para retificação de dados
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03/10/2023 01:43
Decorrido prazo de MARIO BANDEIRA GUIMARÃES NETO em 02/10/2023 23:59.
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28/09/2023 14:41
Alterada a parte
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27/09/2023 19:08
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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29/08/2023 15:47
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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29/08/2023 15:16
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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29/08/2023 08:55
Conclusos para o Gabinete
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29/08/2023 08:55
Dados do processo retificados
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29/08/2023 08:55
Alterada a parte
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29/08/2023 08:54
Processo enviado para retificação de dados
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28/08/2023 19:40
Proferido despacho de mero expediente
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21/08/2023 17:09
Recebidos os autos
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21/08/2023 17:09
Conclusos para o Gabinete
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21/08/2023 17:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
07/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão\Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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