TJPE - 0041623-46.2019.8.17.2001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. 2º Vice-Presidente

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JARBAS TORRES

CPF *39.***.*26-72

Advogados

THAIS REGO LOPES MIRA

CPF *87.***.*09-43

Polo Passivo

Partes

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

ESTADO DE PERNAMBUCO

CNPJ: 10.571.982/0001-25

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/04/2022 18:02

    Arquivado Definitivamente

  • 05/04/2022 18:02

    Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior

  • 05/04/2022 18:01

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2022 17:58

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2022 00:44

    Decorrido prazo de JARBAS TORRES em 31/03/2022 23:59.

  • 17/03/2022 12:25

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2022 21:41

    Expedição de intimação.

  • 14/03/2022 21:41

    Expedição de intimação.

  • 14/03/2022 11:42

    Negado seguimento ao recurso

  • 05/03/2022 14:27

    Conclusos para o Gabinete

  • 03/03/2022 11:37

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 26/01/2022 17:08

    Expedição de intimação.

  • 26/01/2022 00:17

    Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 25/01/2022 23:59:59.

  • 30/11/2021 11:36

    Juntada de Petição de agravo interno

  • 03/11/2021 09:32

    Juntada de Petição de petição

  • 28/10/2021 15:34

    Expedição de intimação.

  • 28/10/2021 15:34

    Expedição de intimação.

  • 28/10/2021 15:34

    Expedição de intimação.

  • 28/10/2021 10:52

    Negado seguimento ao recurso

  • 19/10/2021 14:43

    Decorrido prazo de JARBAS TORRES em 18/10/2021 23:59:59.

  • 05/10/2021 09:02

    Conclusos para o Gabinete

  • 04/10/2021 22:25

    Juntada de Petição de petição em pdf

  • 27/09/2021 14:23

    Expedição de intimação.

  • 24/09/2021 11:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2021 08:29

    Conclusos para o Gabinete

  • 21/09/2021 00:58

    Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 20/09/2021 23:59:59.

  • 13/09/2021 10:24

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 02/08/2021 09:54

    Expedição de intimação.

  • 02/08/2021 09:51

    Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

  • 02/08/2021 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2021 00:04

    Publicado Intimação em 28/07/2021.

  • 28/07/2021 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

  • 27/07/2021 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2021 18:13

    Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Alfredo Sérgio Magalhães Jambo)

  • 13/07/2021 16:32

    Juntada de Petição de certidão

  • 07/07/2021 00:05

    Decorrido prazo de THAIS REGO LOPES MIRA em 06/07/2021 23:59:59.

  • 13/06/2021 00:07

    Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 11/06/2021 23:59:59.

  • 04/06/2021 13:39

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 31/05/2021 18:42

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 25/05/2021 14:55

    Expedição de intimação.

  • 24/05/2021 22:00

    Outras Decisões

  • 24/05/2021 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2021 11:18

    Conclusos para o Gabinete

  • 14/05/2021 17:16

    Juntada de Petição de petição em pdf

  • 28/04/2021 12:52

    Expedição de intimação.

  • 27/04/2021 22:01

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 27/04/2021 16:48

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 30/03/2021 21:20

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 04/03/2021 03:03

    Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 01/03/2021 23:59:59.

  • 22/02/2021 12:05

    Conclusos para o Gabinete

  • 20/02/2021 00:31

    Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 19/02/2021 23:59:59.

  • 17/02/2021 18:04

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 04/02/2021 12:02

    Expedição de intimação.

  • 03/02/2021 21:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2021 09:05

    Conclusos para o Gabinete

  • 25/01/2021 15:21

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 17/12/2020 08:28

    Expedição de intimação.

  • 16/12/2020 22:14

    Conhecido o recurso de JARBAS TORRES - CPF: *39.***.*26-72 (APELANTE) e não-provido

  • 16/12/2020 21:13

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 25/11/2020 16:08

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 20/11/2020 00:33

    Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 19/11/2020 23:59:59.

  • 06/11/2020 00:28

    Decorrido prazo de THAIS REGO LOPES MIRA em 05/11/2020 23:59:59.

  • 05/10/2020 09:20

    Conclusos para o Gabinete

  • 05/10/2020 00:55

    Juntada de Petição de manifestação ministerial

  • 30/09/2020 08:29

    Expedição de intimação.

  • 30/09/2020 08:28

    Dados do processo retificados

  • 30/09/2020 08:26

    Processo enviado para retificação de dados

  • 30/09/2020 06:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2020 12:30

    Recebidos os autos

  • 28/09/2020 12:30

    Conclusos para o Gabinete

  • 28/09/2020 12:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2020

Ultima Atualização
14/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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