TJPE - 0042316-64.2018.8.17.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Ricardo de Oliveira Paes Barreto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/11/2020 18:49
Arquivado Definitivamente
-
05/11/2020 18:49
Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior
-
05/11/2020 18:49
Expedição de Certidão.
-
05/11/2020 00:28
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 04/11/2020 23:59:59.
-
14/10/2020 00:44
Decorrido prazo de ANTONIO ZACARIAS DE OLIVEIRA PEDROSA em 13/10/2020 23:59:59.
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11/09/2020 16:00
Expedição de intimação.
-
10/09/2020 23:27
Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido
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10/09/2020 16:01
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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31/08/2020 13:49
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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18/12/2019 10:51
Juntada de Petição de petição
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28/11/2019 12:36
Conclusos para o Gabinete
-
28/11/2019 00:06
Decorrido prazo de Procuradoria de Justiça Cível (MP) - TJPE Recife em 27/11/2019 23:59:59.
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28/11/2019 00:06
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 27/11/2019 23:59:59.
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13/11/2019 00:08
Decorrido prazo de ANTONIO ZACARIAS DE OLIVEIRA PEDROSA em 12/11/2019 23:59:59.
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11/10/2019 15:25
Expedição de intimação.
-
11/10/2019 11:40
Proferido despacho de mero expediente
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28/08/2019 12:21
Juntada de Petição de outros (petição)
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12/06/2019 10:15
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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12/06/2019 10:15
Conclusos para o Gabinete
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12/06/2019 10:15
Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Ricardo de Oliveira Paes Barreto vindo do(a) Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (2ª CC)
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12/06/2019 10:06
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2019 09:49
Recebidos os autos
-
05/06/2019 09:49
Conclusos para o Gabinete
-
05/06/2019 09:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2019
Ultima Atualização
10/09/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão\Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
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