STJ - 0042324-41.2018.8.17.2001

06/05/2024 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

06/05/2024 17:43

Transitado em Julgado em 06/05/2024

12/04/2024 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 281228/2024

12/04/2024 17:15

Protocolizada Petição 281228/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2024

11/04/2024 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 1107157/2023 - AgInt

10/04/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 07:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1107157 - AgInt no AREsp 2448343 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01107157/2023 - AgInt no AREsp 2448343/PE

21/03/2024 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000047-2024-AJC-4T)

20/03/2024 19:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000036-2024-4T)

19/03/2024 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 15:22

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01107157/2023 - AgInt no AREsp 2448343/PE

08/03/2024 19:42

Juntada de Certidão : Sessão Virtual da QUARTA TURMA de 19 a 25.03.24 CANCELADA - processo transferido para a sessão virtual de 02 a 08.04.24

08/03/2024 17:06

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000036-2024-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/03/2024 08:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/03/2024

07/03/2024 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/03/2024 16:19

Incluído em pauta para 19/03/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01107157/2023 - AgInt no AREsp 2448343/PE

06/02/2024 09:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 63238/2024

06/02/2024 09:16

Protocolizada Petição 63238/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2024

05/02/2024 08:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

05/02/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

05/02/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024 Petição Nº 1107157/2023 - AgInt

02/02/2024 20:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/02/2024 19:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/02/2024 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1107157 - AgInt no AREsp 2448343 - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024 19:50

Determinada a distribuição do feito

05/12/2023 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

04/12/2023 19:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1178327/2023

04/12/2023 18:40

Protocolizada Petição 1178327/2023 (PET - PETIÇÃO) em 04/12/2023

14/11/2023 14:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1119565/2023

14/11/2023 14:43

Protocolizada Petição 1119565/2023 (PET - PETIÇÃO) em 14/11/2023

14/11/2023 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/11/2023 Petição Nº 1107157/2023 -

13/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/11/2023 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1107157/2023. Publicação prevista para 14/11/2023)

09/11/2023 16:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1107157/2023

09/11/2023 16:07

Protocolizada Petição 1107157/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/11/2023

08/11/2023 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/11/2023 16:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1099600/2023

07/11/2023 16:35

Protocolizada Petição 1099600/2023 (PET - PETIÇÃO) em 07/11/2023

19/10/2023 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1045562/2023

19/10/2023 15:29

Protocolizada Petição 1045562/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/10/2023

19/10/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2023

18/10/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/10/2023

17/10/2023 20:40

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

05/10/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/10/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/09/2023 e término em 04/10/2023, para HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

27/09/2023 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 27/09/2023

26/09/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

26/09/2023 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202303185719. Publicação prevista para 27/09/2023)

26/09/2023 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/09/2023 15:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO