TJPE - 0044031-68.2018.8.17.8201

11/07/2025 16:24

Arquivado Definitivamente

01/07/2025 10:53

Expedição de Certidão.

18/06/2025 18:40

Expedição de .

17/06/2025 09:17

Expedição de Certidão.

14/06/2025 10:45

Expedição de Certidão.

06/06/2025 00:03

Decorrido prazo de LUIZ ROBERTO SILVA DE ALBUQUERQUE em 05/06/2025 23:59.

03/06/2025 00:14

Decorrido prazo de LUIZ ROBERTO SILVA DE ALBUQUERQUE em 02/06/2025 23:59.

29/05/2025 00:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/05/2025.

29/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

27/05/2025 07:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/05/2025 07:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/05/2025 00:23

Publicado Despacho em 26/05/2025.

27/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

21/05/2025 17:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/05/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025 17:40

Expedição de Certidão.

15/02/2025 15:07

Conclusos para despacho

12/02/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025 12:36

Expedição de Certidão.

08/01/2025 19:45

Expedição de Certidão.

19/12/2024 12:02

Expedição de Certidão.

11/12/2024 00:06

Decorrido prazo de LUIZ ROBERTO SILVA DE ALBUQUERQUE em 10/12/2024 23:59.

03/12/2024 10:50

Publicado Despacho em 03/12/2024.

03/12/2024 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

01/12/2024 12:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/12/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024 18:11

Conclusos 5

28/11/2024 18:11

Expedição de Certidão.

19/11/2024 18:29

Expedição de Certidão.

13/11/2024 14:59

Processo Reativado

13/11/2024 14:59

Arquivado Definitivamente

13/11/2024 14:59

Conclusos cancelado pelo usuário

13/11/2024 11:41

Conclusos para despacho

13/11/2024 11:41

Processo Reativado

13/11/2024 11:41

Expedição de Certidão.

06/11/2024 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024 00:03

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Juizado Especial em 21/10/2024 23:59.

20/08/2024 09:05

Arquivado Definitivamente

20/08/2024 09:03

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/08/2024 15:21

Expedição de RPV.

02/07/2024 09:55

Juntada de certidão da contadoria

30/05/2024 13:09

Transitado em Julgado em 28/05/2024

28/05/2024 03:09

Decorrido prazo de LUIZ ROBERTO SILVA DE ALBUQUERQUE em 27/05/2024 23:59.

21/05/2024 02:58

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Juizado Especial em 20/05/2024 23:59.

06/05/2024 10:12

Conclusos cancelado pelo usuário

06/05/2024 10:12

Conclusos para julgamento

06/05/2024 10:09

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/05/2024 10:08

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/03/2024 15:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/10/2023 09:58

Conclusos para julgamento

18/10/2023 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2023 19:02

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

30/08/2023 07:24

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

31/07/2023 17:25

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/03/2023 14:18

Expedição de Certidão.

10/11/2022 18:23

Expedição de intimação.

18/10/2022 17:46

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022 16:48

Conclusos para decisão

14/10/2022 16:48

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

14/10/2022 16:48

Processo Desarquivado

26/07/2022 18:13

Juntada de Petição de petição

18/10/2019 18:41

Arquivado Definitivamente

18/10/2019 18:41

Remetidos os Autos (Devolução para primeira instância) para Primeira instância

30/09/2019 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2019 15:43

Remetidos os Autos (Envio para Instância Superior [38 - em grau de recurso]) para Instância Superior

01/04/2019 08:57

Juntada de Petição de contrarrazões

28/03/2019 16:04

Expedição de Outros documentos.

25/03/2019 10:24

Juntada de Petição de contrarrazões

25/03/2019 10:22

Juntada de Petição de recurso inominado

22/03/2019 09:34

Juntada de Petição de recurso inominado

20/03/2019 16:47

Expedição de Outros documentos.

15/03/2019 16:41

Julgado procedente em parte do pedido

11/02/2019 18:53

Conclusos para julgamento

17/12/2018 10:01

Juntada de Petição de contestação

11/12/2018 18:33

Audiência una cancelada para 17/12/2018 13:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h.

11/12/2018 18:08

Expedição de Certidão.

22/11/2018 16:10

Juntada de Petição de petição

01/11/2018 18:14

Expedição de Outros documentos.

30/10/2018 18:07

Audiência una designada para 17/12/2018 13:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h.

30/10/2018 18:07

Distribuído por sorteio