TJPI - 0000495-54.2017.8.18.0072

1ª instância - Vara Unica de Sao Pedro do Piaui

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS DE DEUS LEAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JORGE LUIS DA SILVA

CPF *00.***.*72-47

JOSE ALVES DE ANDRADE FILHO

ZEZAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2024 13:03

    Arquivado Definitivamente

  • 06/02/2024 13:03

    Baixa Definitiva

  • 06/02/2024 13:03

    Arquivado Definitivamente

  • 06/02/2024 13:02

    Transitado em Julgado em 26/01/2024

  • 26/01/2024 04:07

    Decorrido prazo de CARLOS DE DEUS LEAL em 25/01/2024 23:59.

  • 20/12/2023 05:09

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 19/12/2023 23:59.

  • 04/12/2023 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 10:57

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 18/07/2023 09:17

    Conclusos para julgamento

  • 18/07/2023 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 09:28

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2023 01:06

    Decorrido prazo de CARLOS DE DEUS LEAL em 19/06/2023 23:59.

  • 26/05/2023 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2023 11:21

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2023 13:04

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2023 01:56

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 13/03/2023 23:59.

  • 24/02/2023 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2023 06:00

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 23/01/2023 23:59.

  • 05/12/2022 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2022 13:01

    Audiência de Interrogatório realizada para 22/11/2022 08:00 Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.

  • 22/11/2022 06:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/11/2022 06:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/10/2022 09:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/10/2022 08:35

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2022 08:35

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2022 08:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 08:32

    Audiência de Interrogatório designada para 22/11/2022 08:00 Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.

  • 26/10/2022 12:44

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 26/10/2022 08:30 Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.

  • 26/10/2022 08:23

    Juntada de informação

  • 27/09/2022 07:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2022 07:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/09/2022 07:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2022 07:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/08/2022 11:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/08/2022 11:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/08/2022 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2022 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2022 10:47

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2022 10:47

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2022 10:41

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/10/2022 08:30 Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.

  • 23/03/2022 09:03

    Audiência Instrução realizada para 22/03/2022 09:30 Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.

  • 22/03/2022 09:14

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2022 09:48

    Juntada de informação

  • 08/02/2022 09:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/01/2022 02:16

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 21/01/2022 23:59.

  • 22/01/2022 02:16

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 21/01/2022 23:59.

  • 22/01/2022 02:16

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 21/01/2022 23:59.

  • 27/11/2021 12:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/11/2021 12:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/11/2021 20:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/11/2021 20:54

    Audiência Instrução designada para 22/03/2022 09:30 Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.

  • 22/11/2021 20:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2021 20:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2021 20:49

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2021 08:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/09/2021 00:10

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 22/09/2021 23:59.

  • 22/09/2021 15:00

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 22/09/2021 08:30 Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.

  • 21/09/2021 21:24

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2021 14:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2021 14:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/09/2021 22:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/09/2021 22:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/09/2021 11:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/09/2021 11:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/09/2021 11:50

    Expedição de Mandado.

  • 17/09/2021 11:50

    Expedição de Mandado.

  • 03/09/2021 19:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/09/2021 19:06

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 31/08/2021 11:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/08/2021 11:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/08/2021 13:18

    Juntada de informação

  • 25/08/2021 22:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/08/2021 22:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/08/2021 19:54

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/09/2021 08:30 Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.

  • 25/08/2021 19:50

    Juntada de Ofício

  • 25/08/2021 19:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2021 19:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2021 19:36

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2021 19:36

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2021 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ     Processo nº 0000495-54.2017.8.18.0072 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: CARLOS DE DEUS LEAL Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 12 de julho de 2021         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576      

  • 12/07/2021 18:10

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 12/07/2021 11:55

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2021 12:44

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 22: 09/2021 08:30 Videoconferência.

  • 18/05/2021 10:36

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2020 08:39

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 24/06/2020 17:37

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 24/06/2020 17:37

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/06/2020 12:37

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000495-54.2017.8.18.0072.5002

  • 03/06/2020 10:40

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Publico. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/06/2020 06:00

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 02: 06/2020.

  • 02/06/2020 18:11

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 29/05/2020 18:54

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2019 10:34

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/06/2019 10:34

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2019 10:19

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/06/2019 10:12

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000495-54.2017.8.18.0072.5001

  • 21/05/2019 09:23

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Remessa - Remessa do Arquivo para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 06/05/2019 12:25

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/05/2019 13:19

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2018 15:32

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/03/2018 12:03

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/03/2018 11:59

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 06/03/2018 11:45

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/02/2018 12:18

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2017 09:02

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/12/2017 08:59

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 15/12/2017 08:56

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2017 11:03

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/11/2017 09:00

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/11/2017 08:59

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/11/2017 13:27

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2017 09:09

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/11/2017 08:05

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará

  • 10/11/2017 07:56

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 10/11/2017 07:51

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 25/10/2017 07:38

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2017 10:01

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/10/2017 13:38

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2017 10:37

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 17/10/2017 10:36

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 17/10/2017 09:12

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 17/10/2017 07:18

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/10/2017 09:55

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RODRIGO MORAIS LEITE. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/10/2017 08:52

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 16/10/2017 08:35

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2017 08:05

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/10/2017 08:00

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RODRIGO MORAIS LEITE. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/10/2017 09:31

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/10/2017 09:18

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 06/10/2017 09:17

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de CARLOS DE DEUS LEAL.

  • 04/10/2017 09:37

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 04/10/2017 09:18

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 04/10/2017 09:18

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2017

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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