TJPI - 0000306-81.2014.8.18.0072

1ª instância - Vara Unica de Sao Pedro do Piaui

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ANTONIO JOSE DE SOUSATESTEMUNHA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO JOSIEL OLIVEIRA FERREIRA

CPF *47.***.*87-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RAIMUNDO NONATO DA SILVA

CPF *67.***.*15-54

ANTONIO VIEIRA DA SILVA

CPF *77.***.*59-00

ANTONIO JOSE DE BRITO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2025 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2025 10:34

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 23/09/2024 17:53

    Conclusos para julgamento

  • 23/09/2024 17:53

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 17:51

    Juntada de documento comprobatório

  • 20/09/2024 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2024 10:17

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 10/06/2024 08:29

    Conclusos para julgamento

  • 10/06/2024 08:29

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2024 14:09

    Juntada de Petição de petição

  • 04/06/2024 03:37

    Decorrido prazo de FRANCISCO JOSIEL OLIVEIRA FERREIRA em 03/06/2024 23:59.

  • 29/04/2024 21:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2024 03:27

    Decorrido prazo de FRANCISCO JOSIEL OLIVEIRA FERREIRA em 25/04/2024 23:59.

  • 12/03/2024 18:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2024 09:32

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2024 03:39

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 26/02/2024 23:59.

  • 22/01/2024 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2023 04:32

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 13/11/2023 23:59.

  • 28/09/2023 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 11:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2023 12:33

    Conclusos para julgamento

  • 21/09/2023 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 03:32

    Decorrido prazo de FRANCISCO JOSIEL OLIVEIRA FERREIRA em 27/07/2023 23:59.

  • 05/07/2023 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 01:10

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 06/03/2023 23:59.

  • 16/02/2023 08:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2023 06:02

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 23/01/2023 23:59.

  • 05/12/2022 08:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 00:30

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 19/10/2022 23:59.

  • 17/10/2022 15:01

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/10/2022 10:30 Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.

  • 17/10/2022 07:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/10/2022 07:05

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 10/10/2022 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2022 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 10:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/09/2022 10:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/09/2022 14:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/09/2022 14:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/09/2022 12:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/09/2022 12:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/09/2022 09:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/09/2022 09:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/09/2022 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2022 08:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2022 08:32

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2022 08:32

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2022 08:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2022 14:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/09/2022 14:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/09/2022 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2022 13:35

    Expedição de Mandado.

  • 08/09/2022 13:33

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/10/2022 10:30 Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.

  • 10/08/2022 10:12

    Audiência Instrução não-realizada para 10/08/2022 08:30 Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.

  • 18/07/2022 17:20

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 06/06/2022 23:59.

  • 14/07/2022 11:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/07/2022 11:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/07/2022 14:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/07/2022 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2022 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2022 11:58

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2022 11:44

    Audiência Instrução designada para 10/08/2022 08:30 Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.

  • 05/07/2022 09:31

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/07/2022 12:30 Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.

  • 03/07/2022 12:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/07/2022 12:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/06/2022 10:23

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/07/2022 12:30 Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.

  • 31/05/2022 11:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/05/2022 11:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/05/2022 08:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/05/2022 08:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/05/2022 08:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 08:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 08:27

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 08:27

    Expedição de Mandado.

  • 10/05/2022 08:25

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 08:25

    Expedição de Mandado.

  • 23/03/2022 09:04

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/03/2022 12:00 Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.

  • 22/03/2022 19:18

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/03/2022 12:00 Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.

  • 22/03/2022 09:20

    Juntada de Petição de petição

  • 03/03/2022 09:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/03/2022 09:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/02/2022 13:53

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2022 20:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/01/2022 19:42

    Juntada de comprovante

  • 10/01/2022 19:36

    Juntada de Ofício

  • 10/01/2022 19:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2022 19:22

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2021 11:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/08/2021 10:26

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 17/08/2021 11:00 Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.

  • 11/08/2021 10:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/08/2021 10:13

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 11/08/2021 10:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/08/2021 10:09

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 30/07/2021 14:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/07/2021 14:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/07/2021 21:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/07/2021 21:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/07/2021 11:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/07/2021 11:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/07/2021 09:38

    Juntada de informação

  • 28/07/2021 09:28

    Juntada de Ofício

  • 28/07/2021 09:02

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2021 09:02

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2021 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2021 20:24

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/08/2021 11:00 Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.

  • 27/07/2021 12:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/07/2021 12:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/07/2021 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2021 11:56

    Expedição de Mandado.

  • 27/07/2021 11:56

    Expedição de Mandado.

  • 16/07/2021 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ     Processo nº 0000306-81.2014.8.18.0072 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MIMISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO JOZIEL DE OLIVEIRA FERREIRA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 13 de julho de 2021   JUVENILSON SANTOS DINIZ Assessor Jurídico - 27823 Portaria da Corregedoria  

  • 13/07/2021 18:10

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 13/07/2021 08:27

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2021 18:24

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 17: 08/2021 11:00 PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA.

  • 05/03/2021 09:17

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2019 12:21

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 03/04/2019 09:22

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/04/2019 11:43

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2018 08:01

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/07/2018 07:24

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 04/07/2018 10:34

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/06/2018 11:27

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000306-81.2014.8.18.0072.5001

  • 27/04/2018 08:30

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 26/04/2018 07:08

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/04/2018 08:04

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2018 08:54

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/03/2018 08:07

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os autos da Contadoria ao Defensoria Pública do Estado do Piauí.

  • 13/01/2016 10:31

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 26/11/2015 09:41

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/07/2014 09:54

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 18/07/2014 09:32

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 18/07/2014 09:32

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2014

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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