TJPE - 0046084-95.2018.8.17.2001

30/08/2024 13:04

Arquivado Definitivamente

30/08/2024 13:04

Baixa Definitiva

30/08/2024 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

30/08/2024 13:04

Expedição de Certidão.

30/08/2024 00:00

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 29/08/2024 23:59.

08/08/2024 00:16

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024 00:16

Decorrido prazo de ALBERISSON CARLOS DA SILVA em 07/08/2024 23:59.

31/07/2024 12:02

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

18/07/2024 00:04

Publicado Intimação (Outros) em 17/07/2024.

18/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

15/07/2024 12:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/07/2024 12:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/07/2024 12:18

Expedição de intimação (outros).

15/07/2024 11:55

Conhecido o recurso de ESTADO PERNAMBUCO (APELANTE) e não-provido

11/07/2024 15:27

Juntada de Petição de certidão (outras)

11/07/2024 15:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/02/2024 15:42

Conclusos para o Gabinete

22/02/2024 10:26

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

07/02/2024 15:56

Expedição de intimação (outros).

07/02/2024 15:53

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

14/12/2023 15:16

Expedição de intimação (outros).

13/12/2023 18:40

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023 00:25

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 29/11/2023 23:59.

16/11/2023 07:55

Conclusos para o Gabinete

15/11/2023 00:26

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS em 14/11/2023 23:59.

17/10/2023 22:29

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

10/10/2023 17:25

Expedição de intimação (outros).

10/10/2023 17:23

Dados do processo retificados

10/10/2023 17:20

Alterada a parte

10/10/2023 17:19

Processo enviado para retificação de dados

10/10/2023 15:09

Outras Decisões

06/10/2023 16:03

Conclusos para o Gabinete

06/10/2023 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2023 14:57

Expedição de intimação (outros).

22/09/2023 13:21

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023 16:14

Conclusos para o Gabinete

18/09/2023 16:12

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

29/08/2023 14:04

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/08/2023 19:41

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023 13:58

Conclusos para o Gabinete

18/08/2023 19:55

Juntada de Petição de ações processuais\contestação

15/08/2023 15:21

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/08/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023 15:40

Conclusos para o Gabinete

14/08/2023 15:38

Juntada de Petição de providência

20/07/2023 16:23

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/07/2023 09:22

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023 16:45

Conclusos para o Gabinete

07/06/2023 16:42

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

25/05/2023 16:26

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/05/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023 00:20

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 23/03/2023 23:59.

14/03/2023 00:13

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS em 13/03/2023 23:59.

14/02/2023 13:01

Conclusos para o Gabinete

14/02/2023 12:39

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

01/02/2023 13:29

Expedição de intimação.

01/02/2023 13:15

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023 12:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/02/2023 12:01

Conclusos para o Gabinete

01/02/2023 12:01

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães vindo do(a) Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior

01/02/2023 11:48

Declarada incompetência

03/11/2022 13:42

Recebidos os autos

03/11/2022 13:42

Conclusos para o Gabinete

03/11/2022 13:42

Distribuído por sorteio