TJPE - 0044219-32.2016.8.17.8201

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Erik de Sousa Dantas Simoes

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/11/2020 17:12

    Arquivado Definitivamente

  • 17/11/2020 17:12

    Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior

  • 17/11/2020 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2020 17:02

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

  • 17/11/2020 00:22

    Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 16/11/2020 23:59:59.

  • 28/10/2020 00:15

    Decorrido prazo de LEONARDO CELSO MARTINS DE DEUS em 27/10/2020 23:59:59.

  • 25/09/2020 18:18

    Expedição de intimação.

  • 25/09/2020 16:49

    Conhecido o recurso de MARIA JESUITA DE DEUS RAMOS SILVA - CPF: *17.***.*39-48 (REPRESENTANTE) e provido em parte

  • 23/09/2020 18:55

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 19/09/2020 00:15

    Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 18/09/2020 23:59:59.

  • 02/09/2020 14:26

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 01/09/2020 00:12

    Decorrido prazo de LEONARDO CELSO MARTINS DE DEUS em 31/08/2020 23:59:59.

  • 31/08/2020 14:26

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 27/08/2020 14:22

    Retirado de pauta

  • 27/08/2020 14:02

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 12/08/2020 13:32

    Conclusos para o Gabinete

  • 12/08/2020 10:36

    Juntada de Petição de manifestação ministerial

  • 28/07/2020 14:07

    Expedição de intimação.

  • 28/07/2020 12:21

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 27/07/2020 18:55

    Recebidos os autos

  • 27/07/2020 18:55

    Conclusos para o Gabinete

  • 27/07/2020 18:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2020

Ultima Atualização
25/09/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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