TJPI - 0000115-26.2020.8.18.0072

1ª instância - Vara Unica de Sao Pedro do Piaui

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS VENICIUS ALVES DE MOURA

CPF *56.***.*82-57

Advogados

ANTONIO GUTEMBERG DE CASTRO RIBEIRO NETO

OAB: 13480/PI

CPF *24.***.*97-22

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2025 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2025 12:55

    Arquivado Definitivamente

  • 07/06/2025 01:55

    Decorrido prazo de MARCOS VENICIUS ALVES DE MOURA em 06/06/2025 23:59.

  • 29/05/2025 11:49

    Decorrido prazo de MARCOS VENICIUS ALVES DE MOURA em 28/05/2025 23:59.

  • 27/05/2025 23:03

    Juntada de Petição de certidão de custas

  • 27/05/2025 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2025 18:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2025 18:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/05/2025 15:09

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 08/05/2025 13:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/05/2025 12:51

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2025 12:51

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2025 12:46

    Baixa Definitiva

  • 06/05/2025 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2025 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2025 21:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2025 21:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2025 21:18

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 22/04/2025 10:22

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2025 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2025 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2025 18:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2025 18:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2025 18:29

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 19/03/2025 12:51

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2025 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 14:06

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 24/02/2025 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2025 08:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2025 08:45

    em cooperação judiciária

  • 21/08/2024 12:14

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2024 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2024 15:10

    Juntada de Petição de petição

  • 22/07/2024 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2024 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2024 13:49

    Baixa Definitiva

  • 22/07/2024 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2024 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2024 09:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/07/2024 09:17

    Juntada de Petição de informação

  • 19/07/2024 08:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/07/2024 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2024 11:28

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2024 11:28

    Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

  • 18/07/2024 11:22

    Juntada de documento comprobatório

  • 18/07/2024 11:18

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 09/07/2024 17:19

    Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

  • 14/06/2024 03:26

    Decorrido prazo de MARCOS VENICIUS ALVES DE MOURA em 13/06/2024 23:59.

  • 09/06/2024 04:26

    Decorrido prazo de MARCOS VENICIUS ALVES DE MOURA em 03/06/2024 23:59.

  • 04/06/2024 17:14

    Transitado em Julgado em 04/06/2024

  • 30/05/2024 05:14

    Decorrido prazo de MARCOS VENICIUS ALVES DE MOURA em 24/05/2024 23:59.

  • 21/05/2024 09:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/05/2024 09:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/05/2024 13:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/05/2024 09:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/05/2024 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2024 16:41

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2024 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2024 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2024 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2024 12:22

    Julgado procedente o pedido

  • 31/01/2024 14:28

    Conclusos para julgamento

  • 31/01/2024 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 18:36

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2023 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 10:34

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 16:25

    Audiência Instrução realizada para 30/11/2023 10:30 Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.

  • 07/11/2023 19:49

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2023 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 20:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/10/2023 20:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/10/2023 09:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/10/2023 21:51

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 21:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2023 21:51

    Expedição de Mandado.

  • 23/10/2023 21:48

    Juntada de comprovante

  • 23/10/2023 21:45

    Expedição de Ofício.

  • 05/10/2023 10:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/09/2023 10:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/08/2023 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 09:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2023 09:51

    Audiência Instrução designada para 30/11/2023 10:30 Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.

  • 14/04/2023 10:39

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2023 14:20

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2023 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 20:59

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2023 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 15:00

    Recebida a denúncia contra MARCOS VENICIUS ALVES DE MOURA - CPF: *56.***.*82-57 (INTERESSADO)

  • 16/02/2023 11:31

    Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 16/02/2023 11:20

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2023 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2023 09:42

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2023 01:17

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 06/02/2023 23:59.

  • 23/11/2022 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/11/2022 05:08

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 14/11/2022 23:59.

  • 17/10/2022 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2022 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2022 11:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2022 17:59

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2022 17:59

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2022 01:03

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 29/06/2022 23:59.

  • 31/05/2022 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2021 00:28

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:28

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:28

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 02/12/2021 23:59.

  • 18/10/2021 19:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2021 11:20

    Juntada de Petição de petição

  • 08/10/2021 09:57

    Audiência Preliminar realizada para 07/10/2021 10:30 Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.

  • 07/10/2021 09:30

    Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

  • 29/09/2021 12:09

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2021 11:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/09/2021 01:26

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 28/09/2021 23:59.

  • 14/09/2021 20:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/09/2021 20:39

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 02/09/2021 11:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/09/2021 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2021 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2021 10:09

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2021 09:59

    Audiência Preliminar designada para 07/10/2021 10:30 Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.

  • 15/07/2021 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ     Processo nº 0000115-26.2020.8.18.0072 Classe: Termo Circunstanciado Autor: 18º BPM- AGRUA BRANCA-PI - GPM DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ Advogado(s): Autor do fato: MARCOS VENÍCIUS ALVES DE MOURA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 13 de julho de 2021         VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO Analista Administrativo - 1026232    

  • 13/07/2021 17:14

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2021 17:02

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/07/2021 12:21

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MIMINSÉRIO PUBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/06/2021 09:39

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 07: 10/2021 10:30 Videoconferência.

  • 14/05/2021 19:19

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2020 12:06

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/08/2020 12:06

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 17/08/2020 12:05

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/08/2020 09:36

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000115-26.2020.8.18.0072.5001

  • 12/08/2020 11:07

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RODRIGO MORAIS LEITE. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/08/2020 10:51

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 12/08/2020 10:51

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2020

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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