17/03/2025 13:13

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 13:13

Baixa Definitiva
17/03/2025 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
17/03/2025 13:12

Expedição de Certidão.
17/03/2025 13:11

Expedição de Certidão.
17/03/2025 13:08

Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.
04/12/2024 15:40

Expedição de Certidão.
29/11/2024 15:50

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.
25/11/2024 22:12

Expedição de Certidão.
25/11/2024 22:08

Expedição de Certidão.
23/11/2024 00:00

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 22/11/2024 23:59.
18/11/2024 10:54

Expedição de Certidão.
12/11/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 20:11

Conclusos para despacho
07/11/2024 11:53

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
19/10/2024 00:00

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 18/10/2024 23:59.
07/10/2024 09:26

Expedição de intimação (outros).
07/10/2024 00:17

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
05/09/2024 16:19

Expedição de Certidão.
05/09/2024 11:41

Expedição de intimação (outros).
05/09/2024 11:41

Expedição de intimação (outros).
03/09/2024 20:34

Recurso Especial não admitido
20/08/2024 10:06

Conclusos para o Gabinete
20/08/2024 09:58

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
05/08/2024 11:47

Expedição de intimação (outros).
02/08/2024 11:11

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos)
25/07/2024 15:25

Expedição de Certidão.
15/07/2024 19:49

Juntada de Petição de recurso especial
19/06/2024 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 00:03

Publicado Intimação (Outros) em 17/06/2024.
15/06/2024 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 11:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/06/2024 11:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/06/2024 11:36

Expedição de intimação (outros).
12/06/2024 12:18

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
11/06/2024 11:14

Juntada de Petição de certidão (outras)
11/06/2024 11:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/05/2024 18:22

Conclusos para o Gabinete
20/05/2024 18:22

Juntada de Petição de contrarrazões
16/04/2024 10:31

Expedição de intimação (outros).
15/04/2024 15:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/04/2024 00:01

Decorrido prazo de GABRIEL RODRIGUES SILVA em 10/04/2024 23:59.
01/04/2024 22:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 14:30

Conclusos para o Gabinete
07/03/2024 14:30

Expedição de intimação (outros).
07/03/2024 14:29

Dados do processo retificados
07/03/2024 14:29

Alterada a parte
07/03/2024 14:28

Processo enviado para retificação de dados
07/03/2024 14:27

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/03/2024 12:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/03/2024 12:27

Conclusos para o Gabinete
07/03/2024 12:27

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos vindo do(a) Gabinete do Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo
07/03/2024 10:32

Declarada incompetência
02/02/2024 14:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
11/10/2023 06:32

Recebidos os autos
11/10/2023 06:32

Conclusos para o Gabinete
11/10/2023 06:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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