TJPI - 0000214-35.2016.8.18.0072

1ª instância - Vara Unica de Sao Pedro do Piaui

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL PEREIRA DO NASCIMENTO

CPF *48.***.*35-27

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SOLIMAR PEREIRA DA SILVA

CPF *84.***.*28-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2022 08:54

    Arquivado Definitivamente

  • 10/06/2022 08:54

    Baixa Definitiva

  • 10/06/2022 08:54

    Arquivado Definitivamente

  • 10/06/2022 08:54

    Transitado em Julgado em 03/03/2022

  • 10/06/2022 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2022 16:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/02/2022 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2021 14:18

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 03/08/2021 09:05

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ     Processo nº 0000214-35.2016.8.18.0072 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Indiciado: RAFAEL PEREIRA DO NASCIMENTO Advogado(s):   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 16 de julho de 2021         ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS Técnico Judicial - 410030-1    

  • 08/04/2021 17:19

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2021 07:28

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2021 07:28

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/03/2021 10:07

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000214-35.2016.8.18.0072.5004

  • 09/02/2021 08:57

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Publico. (Vista ao Ministério Público)

  • 09/02/2021 06:02

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 09: 02/2021.

  • 08/02/2021 18:12

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 08/02/2021 08:49

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2021 09:57

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 20: 04/2021 10:00 PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA.

  • 02/02/2021 13:55

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2019 12:12

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 19/06/2019 12:55

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 02/04/2019 08:27

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/04/2019 11:20

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2018 11:50

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 27/11/2018 11:48

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2018 11:48

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/11/2018 14:14

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000214-35.2016.8.18.0072.5003

  • 21/11/2018 11:00

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RODRIGO MORAIS LEITE. (Vista ao Ministério Público)

  • 21/11/2018 10:06

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2018 10:16

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 30/10/2018 10:12

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2018 09:54

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 30: 10/2018 09:54 SALA DAS AUDIÊNCIAS.

  • 24/10/2018 11:49

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2018 09:15

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 03/10/2018 12:46

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 03/10/2018 07:46

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/10/2018 11:47

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Prisão - Revogada a Prisão

  • 09/08/2018 09:46

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/08/2018 09:45

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2018 09:43

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/08/2018 10:56

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000214-35.2016.8.18.0072.5002

  • 07/08/2018 10:27

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RODRIGO MORAIS LEITE. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/08/2018 08:12

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 16: 10/2018 11:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS.

  • 03/08/2018 06:54

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/08/2018 10:18

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2018 11:56

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 31/07/2018 11:51

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 31/07/2018 11:50

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/07/2018 12:52

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000214-35.2016.8.18.0072.5001

  • 11/07/2018 10:41

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FRANCISCO CARDOSO JALES. (Vista à Defensoria Pública)

  • 11/07/2018 10:39

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/06/2018 09:09

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 25/06/2018 08:52

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/06/2018 16:18

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2018 11:20

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2017 12:49

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/10/2017 12:48

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2017 08:09

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/10/2017 12:46

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2017 12:04

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/10/2017 12:03

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2017 08:52

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Desapensamento - Desapensado do processo 0000164-09.2016.8.18.0072

  • 29/03/2017 10:19

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/03/2017 13:23

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/02/2017 10:51

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao afonso. (Vista à Defensoria Pública)

  • 09/01/2017 12:29

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 12/12/2016 13:04

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000164-09.2016.8.18.0072

  • 03/06/2016 11:55

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2016 11:30

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/05/2016 09:21

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 12/05/2016 08:54

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/05/2016 11:19

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/05/2016 10:24

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 03/05/2016 10:24

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2016

Ultima Atualização
10/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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