TJPI - 0000232-63.2013.8.18.0039

1ª instância - 2ª Vara de Barras

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CABECEIRAS DO PIAUI

CNPJ: 41.522.277/0001-61

JOSE JOAQUIM DE SOUSA CARVALHO

CPF *73.***.*27-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE EVANGELISTA TORRES LOPES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/03/2023 16:39

    Arquivado Definitivamente

  • 10/03/2023 16:39

    Baixa Definitiva

  • 10/03/2023 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2023 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2023 15:41

    Transitado em Julgado em 06/06/2022

  • 10/03/2023 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2023 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2023 13:00

    Determinado o arquivamento

  • 09/08/2022 03:06

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABECEIRAS DO PIAUI em 08/08/2022 23:59.

  • 20/07/2022 12:55

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2022 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2022 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2022 12:49

    Distribuído por sorteio

  • 02/06/2022 13:52

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Município

  • 25/05/2022 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Sentença em 2022-05-25.

  • 25/05/2022 00:00

    Intimação

    SENTENÇA - VARA CÍVEL DE BARRAS     Processo nº 0000232-63.2013.8.18.0039 Classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ Advogado(s): MARVIO MARCONI SIQUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4703) Réu: JOSE EVANGELISTA TORRES LOPES Advogado(s): III DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do CPC, HOMOLOGO a desistência da ação e DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

    Sem custas, uma vez que a requerente goza de isenção legal.

    Sem condenação em honorários, tendo em vista a ausência de constestação pela parterequerida.

    Proceda-se à exclusão dos antigos procuradores da autora destes autos, cadastrando-se osatuais, para fins de intimação.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.

  • 24/05/2022 19:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-05-24

  • 24/05/2022 07:59

    [ThemisWeb] Extinto o processo por desistência

  • 19/05/2022 14:09

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2021 17:59

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 28/07/2021 13:02

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 28/07/2021 13:00

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-07-21.

  • 21/07/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-07-21

  • 21/07/2021 10:36

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 21/07/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO - VARA CÍVEL DE BARRAS     Processo nº 0000232-63.2013.8.18.0039 Classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ Advogado(s): MARVIO MARCONI SIQUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4703) Réu: JOSE EVANGELISTA TORRES LOPES Advogado(s): Analisando os autos, verifico que de fato a parte autora não se enquadra nas hipóteses previstas no art.5º, I, da Lei nº 12.153/2009, razão qual, chamo o feito à ordem para tornar sem efeito a decisão proferida à fl.107 e recebo os autos para a continuação do feito neste juízo.

    Intimem-se as partes.  

  • 20/07/2021 16:38

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2021 09:25

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 06/04/2021 09:10

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 31/03/2021 12:27

    [ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 31/03/2021 12:24

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 31/03/2021 12:19

    [ThemisWeb] Processo Reativado

  • 31/03/2021 12:19

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 18/10/2019 06:02

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-10-18.

  • 17/10/2019 14:31

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-10-17

  • 17/10/2019 10:36

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 17/10/2019 10:35

    [ThemisWeb] Baixa Definitiva

  • 17/10/2019 10:32

    [ThemisWeb] Suscitado Conflito de Competência

  • 08/08/2019 16:19

    [ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 06/08/2019 06:07

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-08-06.

  • 05/08/2019 15:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-08-05

  • 05/08/2019 12:57

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 25/07/2019 14:01

    [ThemisWeb] Declarada incompetência

  • 27/07/2017 08:18

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 27/07/2017 08:10

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 05/07/2017 08:13

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 13/06/2017 14:03

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2017 10:38

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 16/05/2017 10:36

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 29/03/2017 07:34

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 20/03/2017 10:47

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2014 11:23

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 12/02/2014 09:05

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 17/09/2013 10:19

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2013 12:49

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 05/03/2013 07:55

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 05/03/2013 07:55

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2021

Ultima Atualização
25/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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