TJPE - 0050371-38.2017.8.17.2001

10/04/2025 12:19

Arquivado Definitivamente

10/04/2025 12:19

Expedição de Certidão.

25/10/2024 17:15

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

25/10/2024 17:15

Realizado cálculo de custas

23/10/2024 09:41

Remetidos os Autos (Análise) para 4ª CONTADORIA DE CUSTAS

28/09/2024 07:22

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024 11:45

Conclusos para despacho

09/07/2024 15:51

Recebidos os autos

09/07/2024 15:51

Juntada de Petição de despacho

16/10/2023 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/10/2023 15:04

Expedição de Certidão.

26/09/2023 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2023 13:27

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/08/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023 07:30

Conclusos para decisão

20/04/2023 15:51

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

20/04/2023 03:06

Decorrido prazo de JOSE MESSIAS FRANCISCO VIEIRA em 19/04/2023 23:59.

04/04/2023 11:56

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

23/03/2023 15:06

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

20/03/2023 10:25

Juntada de Petição de apelação

20/03/2023 10:23

Juntada de Petição de apelação

15/03/2023 07:32

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/03/2023 10:06

Julgado procedente o pedido

07/10/2022 07:44

Conclusos para julgamento

07/10/2022 07:44

Expedição de Certidão.

07/06/2022 10:10

Juntada de Petição de petição

06/06/2022 11:06

Juntada de Petição de petição

03/06/2022 10:45

Expedição de intimação.

19/05/2022 12:05

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022 08:13

Conclusos para despacho

27/04/2022 15:35

Juntada de Petição de parecer

23/03/2022 07:10

Expedição de intimação.

13/12/2021 15:30

Juntada de Petição de petição

07/12/2021 16:31

Juntada de Petição de contestação

03/12/2021 08:15

Expedição de intimação.

30/08/2021 19:16

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2021 10:27

Conclusos para despacho

05/03/2021 10:09

Expedição de intimação.

04/03/2021 18:41

Expedição de Alvará.

02/03/2021 18:46

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2021 11:45

Conclusos para despacho

05/01/2021 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2020 16:50

Juntada de Petição de petição

14/10/2020 13:34

Expedição de intimação.

09/10/2020 16:35

Juntada de Petição de outros (documento)

05/09/2020 18:21

Expedição de intimação.

09/07/2020 15:12

Expedição de intimação.

09/07/2020 15:09

Expedição de Certidão.

14/02/2020 08:15

Juntada de Petição de petição

10/02/2020 16:30

Expedição de intimação.

10/02/2020 16:28

Expedição de intimação.

10/02/2020 16:26

Expedição de Certidão.

10/01/2019 12:05

Expedição de Certidão.

21/08/2018 08:54

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

21/08/2018 08:53

Juntada de Certidão

19/07/2018 12:19

Remetidos os Autos (Análise) para Diretoria de Saúde

23/05/2018 07:45

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2018 09:09

Conclusos para despacho

15/01/2018 17:18

Juntada de Petição de petição

18/12/2017 16:41

Expedição de intimação.

23/11/2017 07:12

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2017 09:26

Conclusos para decisão

03/10/2017 09:26

Distribuído por sorteio