07/05/2025 21:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/05/2025 20:59

Expedição de Certidão.
25/04/2025 15:10

Juntada de Petição de contrarrazões
23/04/2025 00:50

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/04/2025.
23/04/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
16/04/2025 08:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/04/2025 08:38

Expedição de Certidão.
16/04/2025 00:11

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:11

Decorrido prazo de PEDRO JORGE SERRA DA FONSECA LIMA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:11

Decorrido prazo de BEATRIZ CAVALCANTI DUBOURCQ em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:11

Decorrido prazo de LUIS CAVALCANTI DUBOURCQ em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:11

Decorrido prazo de ANNE BEATRICE FARIAS DE AQUINO em 15/04/2025 23:59.
14/04/2025 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2025 02:36

Publicado Sentença (Outras) em 01/04/2025.
05/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
29/03/2025 08:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/03/2025 08:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/03/2025 08:10

Julgado procedente o pedido
18/03/2025 13:03

Decorrido prazo de PEDRO JORGE SERRA DA FONSECA LIMA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 13:03

Decorrido prazo de LUIS CAVALCANTI DUBOURCQ em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 13:03

Decorrido prazo de BEATRIZ CAVALCANTI DUBOURCQ em 17/03/2025 23:59.
11/03/2025 16:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/03/2025.
11/03/2025 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
10/03/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 13:35

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/03/2025.
10/03/2025 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
10/03/2025 09:20

Conclusos para julgamento
10/03/2025 02:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/03/2025.
01/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 17:11

Juntada de Petição de réplica
26/02/2025 10:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/02/2025 10:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/02/2025 10:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/02/2025 10:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/02/2025 05:34

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 24/02/2025 23:59.
20/02/2025 18:29

Juntada de Petição de contestação
16/02/2025 00:00

Decorrido prazo de PEDRO JORGE SERRA DA FONSECA LIMA em 10/02/2025 23:59.
16/02/2025 00:00

Decorrido prazo de BEATRIZ CAVALCANTI DUBOURCQ em 10/02/2025 23:59.
16/02/2025 00:00

Decorrido prazo de LUIS CAVALCANTI DUBOURCQ em 10/02/2025 23:59.
16/02/2025 00:00

Decorrido prazo de ANNE BEATRICE FARIAS DE AQUINO em 10/02/2025 23:59.
13/02/2025 16:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/02/2025.
13/02/2025 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 17:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/01/2025 17:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/01/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 10:35

Conclusos para despacho
30/01/2025 10:35

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/02/2025 11:00, 16º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.
09/12/2024 02:55

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/12/2024.
07/12/2024 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 08:51

Expedição de Certidão.
05/12/2024 07:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/12/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 13:13

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/02/2025 11:00, 16º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.
04/12/2024 13:13

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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