TJPE - 0049405-02.2017.8.17.8201

08/07/2025 15:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/07/2025 15:09

Expedição de Certidão.

08/07/2025 15:06

Alterado o assunto processual

08/07/2025 15:05

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/07/2025 10:13

Conclusos cancelado pelo usuário

08/07/2025 10:13

Expedição de Certidão.

30/04/2025 11:34

Expedição de Certidão.

20/03/2025 09:47

Conclusos para despacho

20/02/2025 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DO RECIFE em 19/02/2025 23:59.

25/01/2025 00:01

Decorrido prazo de FABIA PAIVA DE OLIVEIRA LOBO em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025 00:00

Decorrido prazo de FABIA PAIVA DE OLIVEIRA LOBO em 24/01/2025 23:59.

17/01/2025 15:51

Expedição de Certidão.

06/12/2024 09:36

Juntada de Petição de manifestação (outras)

04/12/2024 00:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/12/2024.

04/12/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

02/12/2024 11:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/12/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024 08:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/10/2024 21:46

Conclusos para julgamento

09/09/2024 11:42

Juntada de Petição de contrarrazões

26/08/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024 09:54

Expedição de Certidão.

18/04/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024 17:40

Conclusos para despacho

04/04/2024 17:39

Expedição de Certidão.

17/01/2024 19:00

Expedição de Certidão.

06/11/2023 17:03

Recebidos os autos

06/11/2023 17:03

Juntada de Petição de decisão

20/10/2023 18:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/09/2023 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023 10:16

Alterada a parte

13/04/2023 06:40

Juntada de Petição de recurso inominado

31/03/2023 13:52

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023 13:06

Conclusos para despacho

29/03/2023 10:08

Juntada de Petição de ações processuais\recurso\apelação

27/03/2023 10:36

Juntada de Petição de ações processuais\recurso\embargos\embargos (outros)

27/03/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.

26/02/2023 19:20

Expedição de Outros documentos.

26/02/2023 19:20

Expedição de Outros documentos.

26/02/2023 19:20

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022 10:39

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

28/11/2022 12:50

Conclusos para julgamento

28/11/2022 12:49

Expedição de Certidão.

14/09/2022 21:35

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022 21:35

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022 17:36

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022 07:58

Conclusos para despacho

10/08/2022 07:58

Expedição de Certidão.

19/05/2022 16:11

Juntada de Petição de petição

25/04/2022 17:37

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022 17:37

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022 17:37

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022 18:04

Concedida a Antecipação de tutela

30/01/2022 14:14

Conclusos para despacho

25/01/2022 16:23

Juntada de Petição de contestação

06/11/2021 16:20

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021 07:37

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2021 15:11

Conclusos para despacho

28/04/2021 17:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/04/2021 17:48

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital vindo do(a) Vara dos Executivos Fiscais Municipais da Capital

28/04/2021 17:37

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)

28/04/2021 17:17

Expedição de Certidão.

26/04/2021 17:26

Declarada incompetência

18/05/2018 16:28

Juntada de Petição de outros (petição)

08/02/2018 12:52

Conclusos para decisão

22/01/2018 14:38

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

22/01/2018 14:38

Audiência una redesignada para 20/02/2018 16:50 Vara dos Executivos Fiscais Municipais da Capital.

22/01/2018 14:31

Classe Processual #Não preenchido# alterada para #Não preenchido#

22/01/2018 13:51

Conclusos cancelado pelo usuário

22/01/2018 13:51

Conclusos para despacho

22/01/2018 13:51

Expedição de Outros documentos.

19/01/2018 16:00

Declarada incompetência

12/01/2018 15:36

Conclusos para decisão

08/01/2018 13:24

Juntada de Petição de petição

21/12/2017 16:44

Expedição de Outros documentos.

18/12/2017 16:09

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2017 14:40

Conclusos para decisão

11/12/2017 14:40

Audiência una designada para 20/02/2018 16:50 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h.

11/12/2017 14:40

Distribuído por sorteio