STJ - 0049103-12.2018.8.17.2001

31/05/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

31/05/2023 13:43

Transitado em Julgado em 31/05/2023

09/05/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2023

08/05/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/05/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2023

05/05/2023 20:20

Conheço do agravo de FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF para dar provimento ao Recurso Especial

31/03/2023 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

31/03/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

30/03/2023 17:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/03/2023 12:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

02/03/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

02/03/2023 12:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 142796/2023

02/03/2023 12:48

Protocolizada Petição 142796/2023 (PET - PETIÇÃO) em 02/03/2023

24/02/2023 05:14

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 24/02/2023

23/02/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

23/02/2023 08:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202300412891. Publicação prevista para 24/02/2023)

23/02/2023 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/02/2023 10:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO