TJPE - 0049008-50.2016.8.17.2001

23/01/2023 10:06

Arquivado Definitivamente

23/01/2023 10:06

Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior

23/01/2023 10:06

Expedição de Certidão.

23/01/2023 10:05

Expedição de Certidão.

23/01/2023 10:02

Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.

29/03/2022 14:25

Expedição de Certidão.

20/12/2021 18:41

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.

14/10/2021 01:03

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 13/10/2021 23:59:59.

22/09/2021 11:46

Expedição de Certidão.

22/09/2021 11:45

Expedição de Certidão.

09/09/2021 09:41

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021 07:59

Conclusos para o Gabinete

30/08/2021 17:51

Juntada de Petição de contrarrazões

25/08/2021 12:45

Expedição de intimação.

18/08/2021 00:19

Decorrido prazo de 26º Promotor de Justiça Cível da Capital em 17/08/2021 23:59:59.

13/08/2021 00:40

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 12/08/2021 23:59:59.

13/08/2021 00:40

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 12/08/2021 23:59:59.

23/07/2021 07:51

Juntada de Petição de petição

22/07/2021 00:10

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 21/07/2021 23:59:59.

22/06/2021 15:32

Expedição de intimação.

22/06/2021 15:32

Expedição de intimação.

22/06/2021 15:32

Expedição de intimação.

22/06/2021 13:42

Negado seguimento ao recurso

21/06/2021 10:51

Conclusos para o Gabinete

20/06/2021 10:37

Juntada de Petição de contrarrazões

27/05/2021 13:16

Expedição de intimação.

14/05/2021 13:14

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Jorge Américo Pereira de Lira)

14/05/2021 13:13

Expedição de Certidão.

14/05/2021 09:47

Remetidos os Autos (Devolução para o órgão de origem) para Gabinete do Des. Jorge Américo Pereira de Lira. (Origem:Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS))

14/05/2021 09:47

Expedição de Certidão.

10/05/2021 15:04

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Jorge Américo Pereira de Lira)

10/05/2021 15:03

Expedição de Certidão.

29/04/2021 00:52

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 28/04/2021 23:59:59.

12/04/2021 17:24

Juntada de Petição de recurso especial

25/02/2021 18:12

Expedição de intimação.

25/02/2021 15:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/02/2021 11:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/02/2021 17:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/12/2020 11:44

Deliberado em Sessão - Retirado

19/11/2020 18:25

Juntada de Petição de petição

16/11/2020 16:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/08/2020 00:22

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 03/08/2020 23:59:59.

03/07/2020 15:34

Conclusos para o Gabinete

03/07/2020 15:14

Juntada de Petição de contrarrazões

01/07/2020 20:42

Expedição de intimação.

30/06/2020 19:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/06/2020 15:40

Expedição de intimação.

04/06/2020 12:46

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.***.***/0001-25 (REPRESENTANTE) e provido em parte

02/06/2020 22:05

Deliberado em Sessão - tipo de deliberação

29/05/2020 16:52

Juntada de Petição de petição em pdf

22/05/2020 12:14

Incluído em pauta para 02/06/2020 14:00:00 Sala A de Sessão de Julgamento - 1 CDP Recife.

05/05/2020 23:48

Expedição de Certidão.

24/04/2020 14:13

Juntada de Petição de outros (petição)

17/04/2020 15:33

Juntada de Petição de petição em pdf

15/04/2020 15:55

Incluído em pauta para 24/04/2020 07:00:00 1CDP-Virtual.

31/10/2019 13:06

Recebidos os autos

31/10/2019 13:06

Conclusos para o Gabinete

31/10/2019 13:06

Distribuído por sorteio