TJPE - 0049793-36.2021.8.17.2001

29/05/2025 08:24

Arquivado Definitivamente

29/05/2025 08:24

Baixa Definitiva

29/05/2025 08:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

29/05/2025 08:23

Expedição de Certidão.

29/05/2025 00:08

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 28/05/2025 23:59.

26/04/2025 00:06

Decorrido prazo de JOSE SAMUEL GUSTAVO PINHEIRO em 25/04/2025 23:59.

23/04/2025 12:53

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

01/04/2025 00:28

Publicado Intimação (Outros) em 01/04/2025.

01/04/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

28/03/2025 18:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/03/2025 18:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/03/2025 18:07

Expedição de intimação (outros).

28/03/2025 17:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/02/2025 17:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/02/2025 17:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/02/2025 17:57

Juntada de Petição de certidão (outras)

18/02/2025 14:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/02/2025 00:09

Decorrido prazo de JOSE SAMUEL GUSTAVO PINHEIRO em 04/02/2025 23:59.

20/01/2025 16:29

Conclusos para julgamento

08/01/2025 10:26

Conclusos para decisão

08/01/2025 09:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/12/2024 12:13

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

13/12/2024 00:18

Publicado Intimação (Outros) em 13/12/2024.

13/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

12/12/2024 00:04

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 11/12/2024 23:59.

11/12/2024 07:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/12/2024 07:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/12/2024 07:38

Expedição de intimação (outros).

10/12/2024 18:18

Julgado procedente em parte do pedido

06/12/2024 12:03

Juntada de Petição de certidão (outras)

06/12/2024 11:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/11/2024 00:18

Decorrido prazo de JOSE SAMUEL GUSTAVO PINHEIRO em 19/11/2024 23:59.

19/11/2024 17:34

Conclusos para julgamento

05/11/2024 14:41

Conclusos para decisão

05/11/2024 14:40

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

25/10/2024 00:30

Publicado Intimação (Outros) em 25/10/2024.

25/10/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

23/10/2024 19:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/10/2024 19:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/10/2024 19:11

Expedição de intimação (outros).

23/10/2024 19:09

Dados do processo retificados

23/10/2024 19:09

Alterada a parte

23/10/2024 19:09

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

23/10/2024 19:09

Processo enviado para retificação de dados

23/10/2024 17:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

18/10/2024 07:20

Conclusos para decisão

17/10/2024 18:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/10/2024 18:31

Conclusos para admissibilidade recursal

17/10/2024 18:31

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior vindo do(a) Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP)

17/10/2024 18:30

Determinação de redistribuição por prevenção

17/10/2024 13:58

Conclusos para decisão

17/10/2024 12:47

Recebidos os autos

17/10/2024 12:47

Conclusos para admissibilidade recursal

17/10/2024 12:47

Distribuído por sorteio