TJPE - 0051525-63.2019.8.17.2990

27/05/2025 16:53

Recurso Especial não admitido

27/05/2025 09:57

Conclusos para decisão

23/05/2025 13:25

Conclusos para despacho

14/05/2025 16:22

Juntada de Petição de contrarrazões

28/04/2025 00:05

Publicado Intimação (Outros) em 28/04/2025.

26/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

24/04/2025 10:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/04/2025 10:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/03/2025 17:19

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Carlos Frederico Gonçalves de Moraes (3ª CDP))

18/03/2025 17:19

Expedição de Certidão.

13/03/2025 00:01

Decorrido prazo de SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025 00:01

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ BEZERRA DE MELO em 12/03/2025 23:59.

14/02/2025 18:06

Juntada de Petição de recurso especial

11/02/2025 00:05

Publicado Intimação (Outros) em 11/02/2025.

11/02/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

07/02/2025 15:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/02/2025 15:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/02/2025 15:10

Expedição de intimação (outros).

06/02/2025 14:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/02/2025 10:23

Juntada de Petição de certidão (outras)

06/02/2025 10:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/01/2025 00:01

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ BEZERRA DE MELO em 24/01/2025 23:59.

15/01/2025 16:23

Conclusos para julgamento

16/12/2024 18:11

Conclusos para decisão

16/12/2024 14:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/12/2024 00:04

Publicado Intimação (Outros) em 04/12/2024.

04/12/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

02/12/2024 14:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/12/2024 14:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/12/2024 14:22

Expedição de intimação (outros).

02/12/2024 14:21

Dados do processo retificados

02/12/2024 14:21

Alterada a parte

02/12/2024 14:20

Processo enviado para retificação de dados

27/11/2024 16:11

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE OLINDA - CNPJ: 10.***.***/0001-09 (APELANTE) e provido em parte

27/11/2024 14:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/11/2024 14:51

Juntada de Petição de certidão (outras)

06/11/2024 19:10

Conclusos para julgamento

29/07/2022 14:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

06/07/2022 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLINDA em 05/07/2022 23:59.

04/06/2022 00:52

Decorrido prazo de SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS em 03/06/2022 23:59.

27/05/2022 12:37

Conclusos para o Gabinete

26/05/2022 22:41

Juntada de Petição de manifestação ministerial

13/05/2022 07:41

Expedição de intimação.

13/05/2022 07:40

Dados do processo retificados

13/05/2022 07:37

Processo enviado para retificação de dados

10/05/2022 15:47

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022 12:05

Recebidos os autos

10/05/2022 12:05

Conclusos para o Gabinete

10/05/2022 12:05

Distribuído por sorteio