TJPE - 0053593-77.2018.8.17.2001

07/05/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 907730/2024 - AgInt

06/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0907730 - AgInt no AREsp 2710795 - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00907730/2024 - AgInt no AREsp 2710795/PE

12/04/2025 00:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

09/04/2025 00:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

08/04/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 17:47

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00907730/2024 - AgInt no AREsp 2710795/PE

05/11/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024 Petição Nº 907730/2024 - AgInt

04/11/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

04/11/2024 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

04/11/2024 09:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/11/2024 09:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/10/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0907730 - AgInt no AREsp 2710795 - Publicação prevista para 05/11/2024

30/10/2024 20:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00907730 - AgInt no AREsp 2710795

28/10/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/10/2024 13:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 952147/2024

27/10/2024 13:17

Protocolizada Petição 952147/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/10/2024

16/10/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/10/2024 Petição Nº 907730/2024 -

15/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 907730/2024. Publicação prevista para 16/10/2024)

15/10/2024 06:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 907730/2024

14/10/2024 19:34

Protocolizada Petição 907730/2024 (PET - PETIÇÃO) em 14/10/2024

23/09/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2024

20/09/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2024

19/09/2024 20:30

Conheço do agravo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO para não conhecer do Recurso Especial

06/08/2024 10:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/08/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/08/2024 12:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO