25/11/2024 12:49

Expedição de Certidão.
22/11/2024 08:42

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.
21/11/2024 10:05

Expedição de Certidão.
21/11/2024 09:58

Expedição de Certidão.
13/11/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 17:38

Conclusos para despacho
07/11/2024 12:10

Expedição de Certidão.
04/11/2024 11:22

Juntada de Petição de contraminuta de agravo em recurso especial
10/10/2024 12:17

Expedição de intimação (outros).
09/10/2024 00:06

Decorrido prazo de EMERSON DAVIS LEONIDAS GOMES em 08/10/2024 23:59.
03/10/2024 10:28

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
24/09/2024 00:14

Publicado Intimação (Outros) em 23/09/2024.
24/09/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
23/09/2024 11:07

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
19/09/2024 13:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/09/2024 13:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/09/2024 13:23

Expedição de intimação (outros).
26/08/2024 15:01

Recurso Especial não admitido
06/08/2024 19:10

Conclusos para o Gabinete
06/08/2024 11:03

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
10/07/2024 16:37

Expedição de intimação (outros).
05/07/2024 11:32

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão 4ª CCRIM)
05/07/2024 11:31

Expedição de Certidão.
05/07/2024 00:13

Decorrido prazo de ANTONIO JACINTO DE OLIVEIRA JUNIOR em 04/07/2024 23:59.
19/06/2024 15:26

Juntada de Petição de recurso especial
11/06/2024 00:11

Publicado Intimação (Outros) em 11/06/2024.
11/06/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 13:49

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
07/06/2024 13:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/06/2024 13:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/06/2024 00:04

Publicado Intimação (Outros) em 07/06/2024.
07/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 14:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/06/2024 14:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/06/2024 14:11

Expedição de intimação (outros).
05/06/2024 11:20

Conhecido o recurso de ANTONIO JACINTO DE OLIVEIRA JUNIOR - CPF: *75.***.*79-91 (RECORRENTE) e não-provido
04/06/2024 22:53

Juntada de Petição de certidão (outras)
04/06/2024 22:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2024 15:02

Deliberado em Sessão - Adiado
25/04/2024 14:11

Alterada a parte
23/04/2024 11:53

Conclusos para o Gabinete
23/04/2024 10:34

Juntada de Petição de parecer (outros)
16/04/2024 10:33

Expedição de intimação (outros).
16/04/2024 10:32

Dados do processo retificados
16/04/2024 10:32

Alterada a parte
16/04/2024 10:31

Processo enviado para retificação de dados
16/04/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2024 02:59

Recebidos os autos
06/04/2024 02:59

Conclusos para o Gabinete
06/04/2024 02:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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