17/09/2024 11:21

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 11:21

Baixa Definitiva
17/09/2024 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
17/09/2024 11:20

Expedição de Certidão.
14/09/2024 01:04

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 01:04

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 01:04

Decorrido prazo de ANA VITORIA MARCULA LAGO em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 01:04

Decorrido prazo de JOAO FLAVIO ARRUDA BORGES DUPONT em 13/09/2024 23:59.
13/09/2024 20:03

Publicado Intimação (Outros) em 23/08/2024.
13/09/2024 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
13/09/2024 20:03

Publicado Intimação (Outros) em 23/08/2024.
13/09/2024 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 15:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/08/2024 15:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/08/2024 15:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/08/2024 13:47

Conhecido o recurso de J. F. A. B. D. - CPF: *58.***.*38-08 (APELANTE) e provido
19/08/2024 14:14

Juntada de Petição de certidão (outras)
19/08/2024 14:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/07/2024 13:33

Conclusos para o Gabinete
05/07/2024 16:07

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
02/07/2024 13:44

Expedição de intimação (outros).
02/07/2024 13:42

Dados do processo retificados
02/07/2024 13:41

Alterada a parte
02/07/2024 13:41

Processo enviado para retificação de dados
02/07/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 10:20

Alterada a parte
29/02/2024 09:23

Recebidos os autos
29/02/2024 09:23

Conclusos para o Gabinete
29/02/2024 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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