STJ - 0055169-50.2024.8.17.9000

25/03/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

25/03/2025 13:13

Transitado em Julgado em 25/03/2025

18/03/2025 23:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 228598/2025

18/03/2025 23:18

Protocolizada Petição 228598/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2025

17/03/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025

14/03/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2025

12/03/2025 20:00

Conhecido o recurso de JOSE ASSIS RODRIGUES DE SOUZA e não-provido

29/01/2025 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

29/01/2025 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/01/2025 13:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 54090/2025

29/01/2025 13:31

Protocolizada Petição 54090/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/01/2025

27/01/2025 09:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/01/2025 19:00

Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 114848 (2019/0189408-7)

24/01/2025 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO