TJPE - 0057582-16.2023.8.17.2810
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Camara de Direito Publico (Gabinete em Provimento)
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 15:20
Conclusos para decisão
-
26/06/2025 20:02
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
13/06/2025 13:19
Decorrido prazo de ANA FLAVIA GOUVEIA DE CARVALHO GUERRA em 12/06/2025 23:59.
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16/05/2025 00:34
Publicado Intimação (Outros) em 15/05/2025.
-
16/05/2025 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
-
13/05/2025 14:20
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
13/05/2025 14:20
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
13/05/2025 14:20
Expedição de intimação (outros).
-
13/05/2025 14:18
Alterada a parte
-
13/05/2025 13:04
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
12/05/2025 13:40
Conclusos para despacho
-
08/05/2025 14:33
Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
-
24/04/2025 16:02
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
24/04/2025 16:02
Conclusos para admissibilidade recursal
-
24/04/2025 16:02
Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Paulo Romero de Sá Araújo vindo do(a) Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães
-
24/04/2025 16:01
Declarada incompetência
-
24/04/2025 15:53
Conclusos para decisão
-
23/04/2025 14:03
Recebidos os autos
-
23/04/2025 14:03
Conclusos para admissibilidade recursal
-
23/04/2025 14:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2025
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Elementos de Prova\Carta de Preposto • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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