STJ - 0059106-56.2011.8.17.0001

09/03/2020 13:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

09/03/2020 13:25

Transitado em Julgado em 09/03/2020

29/11/2019 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2019

28/11/2019 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2019 21:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2019

27/11/2019 21:55

Conheço do agravo de ESTADO DE PERNAMBUCO para não conhecer do Recurso Especial

31/05/2019 10:05

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

31/05/2019 09:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/05/2019 08:00

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/05/2019 07:59

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, com novas peças encaminhadas pelo Tribunal de origem via GPE/SIAJ, procedeu-se ao restabelecimento da autuação nesta data.

30/05/2019 16:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

30/05/2019 15:57

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS para juntada de peças enviadas via reenvio

09/03/2017 15:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

07/12/2016 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2016

06/12/2016 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2016 15:27

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a devida baixa nesta Corte, para que o Recurso Especial seja apreciado apenas após exercido o juízo de retratação ou declarado prejudicado o Recurso Extrao

05/12/2016 19:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

13/10/2016 14:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

13/10/2016 14:30

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

29/09/2016 10:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO